Aviso n° 70, de 2015
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha exemplar do "Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação - Exercício de 2014" (FiscEducação/2014), apreciado pelo Acórdão nº 528/2015-TCU-Plenário (TC-020.808/2014-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 30/09/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/09/2024 - CONHECIDA
- Identificação:
- AVS 70/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha exemplar do "Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação - Exercício de 2014" (FiscEducação/2014), apreciado pelo Acórdão nº 528/2015-TCU-Plenário (TC-020.808/2014-3).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 21/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Aviso n° 70, de 2015, que Encaminha exemplar do "Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação - Exercício de 2014" (FiscEducação/2014), apreciado pelo Acórdão nº 528/2015-TCU-Plenário (TC-020.808/2014-3).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 104/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Aviso n° 70, de 2015, que Encaminha exemplar do "Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação - Exercício de 2014" (FiscEducação/2014), apreciado pelo Acórdão nº 528/2015-TCU-Plenário (TC-020.808/2014-3).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento do projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 17/2017
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 19/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, de acordo com manifestações da Senadora Lídice da Mata e dos Senadores Dário Berger, Romário e Paulo Paim dirigidas a esta Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 142, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, para realização de Audiência Pública a fim de instruir a matéria. (fl. 66). Matéria aguardando realiz... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 346 - DSF nº 147 | A matéria vai ao arquivo. |
| 04/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 336-345 - DSF nº 147 | Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento do projeto. À SLSF. |
| 27/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 125-249 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 27/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 63 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1354/2015
- Data de Leitura:
- 26/11/2015
- Despacho:
- 26/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 28/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 07/06/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 03/09/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, DECISÃO, (TCU), ACORDÃO, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ANO, 2014.
- Observações:
- AVS 00070 2015 (01354 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DO TCU, NA PRESIDÊNCIA, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 020.808/2014-3, CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO; INTERESSADO: SECEXEDUCAÇÃO, E SECRETARIAS DE CONTROLE EXTERNO NOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS, CEARÁ, MATO GROSSO DO SUL, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL E TOCATINS; UNIDADE TÉCNICA: SECEXEDUCAÇÃO).
- 03/09/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 346 - DSF nº 147
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/09/2024 às 15h13
- 03/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- Dado conhecimento à Comissão, o Aviso vai ao Arquivo.
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pelo conhecimento e arquivamento do projeto.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 336-345 - DSF nº 147
- P.S 104/2024 - CE
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra.
- 29/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
- 21/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 19/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 07/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 28/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/04/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o AVS 70/2015, objeto do RCE nº 142, de 2015.
Matéria aguardando distribuição. - RCE 17/2017
- 01/12/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 70ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 142, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, para realização de Audiência Pública a fim de instruir a matéria. (fl. 66).
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- 26/11/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 18h15.
- 26/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 125-249
- Publicado no DSF Páginas 63
- Avulso inicial da matéria
- 24/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 65 (sessenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 19/11/2024 07:58