Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 9, de 2015

Autoria
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros
Natureza
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas

Ementa:
Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto á União Europeia - UE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 9/2015
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto á União Europeia - UE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/03/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 10 a 13). | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 8/2016-CN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/03/2016
Descrição/Ementa
Republicação do Parecer nº 8, de 2016 - CN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/12/2022 Publicado no DCN Páginas 150-151 - DCN nº 51
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
02/04/2016 Republicado no DSF Páginas 1298-1303
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 180
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável.
29/03/2016 Publicado no DSF Páginas 109-113
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável.
02/12/2015 Publicado no DCN Páginas 31-44
19:34 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/12/2015
Despacho:
01/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CD-Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Mesa - (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados):
  • Deputado Federal Waldir Maranhão (encerrado em 21/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, CONGRESSO NACIONAL, REPRESENTAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA, PARLAMENTO EUROPEU, RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
1ª autuação
 
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DCN Páginas 150-151 - DCN nº 51
1ª autuação
 
21/12/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
1ª autuação
 
29/03/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO PARECER (CN)
Ação:
O projeto aguarda o parecer, referente à segunda autuação, da Mesa da Câmara dos Deputados (2ª Autuação ).
1ª autuação
 
28/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Republicado no DSF Páginas 1298-1303
Publicado no DSF Páginas 180
Publicado no DSF Páginas 109-113
Avulso de parecer
Avulso de parecer
1ª autuação
 
28/03/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários (Seadi) para publicação do Parecer nº 8 de 2016-CN, da Mesa do Senado Federal, sobre a primeira autuação da matéria.
************* Retificado em 28/03/2016*************
Acrescente-se ao registro legislativo a seguinte informação:
Juntada a lista de presença da reunião da Mesa do Senado Federal de 23/03/2016, que aprovou o Parecer nº 8/2016-CN (fls. 14).
1ª autuação
 
23/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo Relator, Senador Jorge Viana.
À SLCN para as providências relativas ao Parecer
1ª autuação
 
03/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 10 a 13).
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
03/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
1ª autuação
 
02/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
2ª autuação
 
02/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício CN nº 563 de 02/12/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando o processado do Projeto de Resolução nº 9/15-CN (2ª autuação), nos termos do disposto no art. 128, § 3º do Regimento Comum do Congresso Nacional.
À CD.
1ª autuação
 
01/12/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:34 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
Publicado no DCN Páginas 31-44
Avulso inicial da matéria
2ª autuação
 
01/12/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:34 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
1ª autuação
 
24/11/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
1ª autuação
 
24/11/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
2ª autuação
 
24/11/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
2ª autuação
 
24/11/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 08/02/2023 12:16