Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 9, de 2015
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto á União Europeia - UE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 9/2015
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional junto á União Europeia - UE.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19:34 - Encaminhado à publicação. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/03/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 10 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 28/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 8/2016-CN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 28/03/2016
- Descrição/Ementa
- Republicação do Parecer nº 8, de 2016 - CN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/12/2022 | Publicado no DCN Páginas 150-151 - DCN nº 51 | A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. |
| 02/04/2016 | Republicado no DSF Páginas 1298-1303 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 180 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável. |
| 29/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 109-113 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável. |
| 02/12/2015 | Publicado no DCN Páginas 31-44 | 19:34 - Encaminhado à publicação. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/2015
- Despacho:
- 01/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CD-Mesa - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Mesa - (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados):
- Deputado Federal Waldir Maranhão (encerrado em 21/12/2022 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, CONGRESSO NACIONAL, REPRESENTAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA, PARLAMENTO EUROPEU, RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
- 1ª autuação
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DCN Páginas 150-151 - DCN nº 51
- 1ª autuação
- 21/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 1ª autuação
- 29/03/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- O projeto aguarda o parecer, referente à segunda autuação, da Mesa da Câmara dos Deputados (2ª Autuação ).
- 1ª autuação
- 28/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-CN, relator Senador Jorge Viana, favorável.
- Republicado no DSF Páginas 1298-1303
- Publicado no DSF Páginas 180
- Publicado no DSF Páginas 109-113
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 1ª autuação
- 28/03/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários (Seadi) para publicação do Parecer nº 8 de 2016-CN, da Mesa do Senado Federal, sobre a primeira autuação da matéria.
************* Retificado em 28/03/2016*************
Acrescente-se ao registro legislativo a seguinte informação:
Juntada a lista de presença da reunião da Mesa do Senado Federal de 23/03/2016, que aprovou o Parecer nº 8/2016-CN (fls. 14).
- 1ª autuação
- 23/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo Relator, Senador Jorge Viana.
À SLCN para as providências relativas ao Parecer
- 1ª autuação
- 03/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 10 a 13).
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 03/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 1ª autuação
- 02/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 2ª autuação
- 02/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício CN nº 563 de 02/12/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando o processado do Projeto de Resolução nº 9/15-CN (2ª autuação), nos termos do disposto no art. 128, § 3º do Regimento Comum do Congresso Nacional.
À CD.
- 1ª autuação
- 01/12/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:34 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum. - Publicado no DCN Páginas 31-44
- Avulso inicial da matéria
- 2ª autuação
- 01/12/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:34 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
- 1ª autuação
- 24/11/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 1ª autuação
- 24/11/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 24/11/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 2ª autuação
- 24/11/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 08/02/2023 12:16