Autoria: Senador Romário (PSB/RJ)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol, com os seguintes convidados: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; e Carlos César Ramos Custódio, presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol – ABTF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/11/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
28/11/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/03/2019 às 10:38

Identificação:
RCE 141/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol, com os seguintes convidados: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; e Carlos César Ramos Custódio, presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol – ABTF.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 24/11/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/02/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 141, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de autoria do Senador Gladson Cameli.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/02/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 141, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de autoria do Senador Gladson Cameli.
Identificação:
RCE 141/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli, que altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol, com os seguintes convidados: Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; e Carlos César Ramos Custódio, presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Futebol – ABTF.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 24/11/2015.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESPORTE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, ESPORTE, ESPORTE PROFISSIONAL.
Tramitação encerrada
28/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RCE nº 61, de 2017, em aditamento ao RCE nº 141, de 2015, para inclusão de convidados na audiência pública a ser realizada para instrução do PLS nº 369, de 2015.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 141, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 369, de autoria do Senador Gladson Cameli.
Requerimento.
Requerimento.
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
27/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/11/2015.
RCE 141/2015