Requerimento n° 1356, de 2015
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia informações sobre o Acórdão nº 3.493, de 2014 - TCU - Plenário, e das providências adotadas nas Tomadas de Contas 029.387/2013-2 e 023.736/2014-3.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1356/2015
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 27/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia informações sobre o Acórdão nº 3.493, de 2014 - TCU - Plenário, e das providências adotadas nas Tomadas de Contas 029.387/2013-2 e 023.736/2014-3.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/11/2015
- Descrição/Ementa
- retificado para constar a lilsta da comissão
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.093, de 2015 - CMA, sobre o Aviso nº 2, de 2015, da CMA) À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.093, de 2015 - CMA, sobre o Aviso nº 2, de 2015, da CMA) À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/12/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 6-8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 309, de 2016 - Mesa
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, delibero... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 59 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 285-288 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 128 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.093, de 2015 - CMA, sobre o Aviso nº 2, de 2015, da CMA) À Mesa para decisão. |
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 11-12 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.093, de 2015 - CMA, sobre o Aviso nº 2, de 2015, da CMA) À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 27/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ACORDÃO, (TCU), PLANEJAMENTO, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, CORRELAÇÃO, PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE.
- 12/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivo.
- 10/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 59
- 10/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 615/2016-SF, de 9.05.2016, do Senador Wellington Fagundes, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 32).
- 05/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 83/2016, de 3 de maio de 2016, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 20 a 31).
- 04/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 01/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício nº 328 - SF, de 31/03/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações. (fls. 10 a 19).
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 309, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. - Publicado no DSF Páginas 179
- Publicado no DSF Páginas 285-288
- Avulso de parecer
- 29/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 6-8).
- Relatório Legislativo
- 03/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 03/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 27/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 27/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 27/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.093, de 2015 - CMA, sobre o Aviso nº 2, de 2015, da CMA)
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 128
- Publicado no DSF Páginas 11-12
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:41