Requerimento n° 1357, de 2015

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 31, de 2014, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1357/2015
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 31, de 2014, nos termos que especifica.
Identificação:
Declaração de Voto
Data:
14/09/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2016 Publicado no DSF Páginas 129
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4587, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 76-79
Encaminhado à publicação o Parecer nº 826, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhado à publicação o Parecer nº 826, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1102, de 2015 - CCT sobre o OFS nº 31, de 2014)
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 75-76
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1102, de 2015 - CCT sobre o OFS nº 31, de 2014)
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
27/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, ITUMBIARA, GOIAS (GO).
02/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
29/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4587, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 129
28/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1335/2016-SF, de 28.11.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
25/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 4587/2016, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 20-22).
25/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação.
25/10/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício nº SF nº 1.198 de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações (fls. 10 a 19).
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 826, de 2016, da Comissão Diretora, Relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 76-79
Publicado no DSF Páginas 49
Avulso de parecer
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
14/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 7 e 8).
Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 31, de 2014, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
03/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vicentinho Alves para relatar.
30/11/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 31, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 31, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
30/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1102, de 2015 - CCT sobre o OFS nº 31, de 2014)
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 128
Publicado no DSF Páginas 75-76
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:41