Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 3, de 2015
Autoria: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer os produtos e serviços oferecidos no âmbito do Programa Interlegis às casas legislativas estaduais, distrital e municipais, especialmente quanto a contribuição para a transparência e a governança pública dessas instituições. Propõe para a audiência a presença do seguinte convidado: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RTG 3/2015
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer os produtos e serviços oferecidos no âmbito do Programa Interlegis às casas legislativas estaduais, distrital e municipais, especialmente quanto a contribuição para a transparência e a governança pública dessas instituições. Propõe para a audiência a presença do seguinte convidado: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 1/12/2015 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 3/2015-CTG, com a inclusão da Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Sra. Elga Mara Teixeira Lopes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª Reunião
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 3/2015-CTG, com a inclusão da Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Sra. Elga Mara Teixeira Lopes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de participações via Portal e-Cidadania
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 2ª reunião, em 23/02/2016, realizou-se a audiência pública interativa, com a presença do Senhor Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, e da Senhora Elga Mara Teixeira Lopes, Diretora d... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROGRAMA, ORGÃO, SENADO, RELACIONAMENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL, (CLDF), TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- 01/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 2ª reunião, em 23/02/2016, realizou-se a audiência pública interativa, com a presença do Senhor Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, e da Senhora Elga Mara Teixeira Lopes, Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal.
- Anexo
- 02/12/2015
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 3/2015-CTG, com a inclusão da Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Sra. Elga Mara Teixeira Lopes.
- Requerimento.
- Anexo
- 01/12/2015
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 02/12/2015.
- 01/12/2015
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 1/12/2015
- RTG 3/2015
