Mensagem (SF) n° 82, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/02/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 82/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 03/12/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator, Senador Vicentinho Alves, apresenta minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1185, de 2015 - CI
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1185, de 2015 - CI, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 202-203 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1185, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 7, Abst. 1, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Hélio José, Roberto Rocha e Vicentinho Alves. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
| 17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 45-48 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1185, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 7, Abst. 1, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Hélio José, Roberto Rocha e Vicentinho Alves. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
| 17/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 46-51 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1185, de 2015 - CI, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação. |
| 02/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 50-92 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 16/02/2016 | Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2015 | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 511/2015
- Data de Leitura:
- 01/12/2015
- Despacho:
- 01/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 16/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, (DNIT).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/02/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57 Não: 7 Abstenção: 1 Total: 65)
- 10/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 29/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 37 (Seção 2), de 25/02/16, pág. 00054, a nomeação do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para assumir o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Ao Arquivo.
- 18/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 85 de 17/02/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 04/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do Senhor Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (fls. 48 a 49).
- 16/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1185, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 7, Abst. 1, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Hélio José, Roberto Rocha e Vicentinho Alves.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 202-203
- Publicado no DSF Páginas 45-48
- Votações nominais:
- 17/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 16/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1185, de 2015 - CI, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 46-51
- Avulso de parecer
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 16/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às folhas 40 a 45, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 11/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/12/2015.
- 09/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Vicentinho Alves e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- 04/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/12/2015.
- 03/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, Senador Vicentinho Alves, apresenta minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 02/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Vicentinho Alves, para relatar a materia.
- 02/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 01/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 50-92
- Avulso inicial da matéria
- 01/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 39 ( trinta e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:56