Mensagem (SF) n° 82, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/02/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 82/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
03/12/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O relator, Senador Vicentinho Alves, apresenta minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1185, de 2015 - CI
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1185, de 2015 - CI, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 202-203
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1185, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 7, Abst. 1, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Hélio José, Roberto Rocha e Vicentinho Alves.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 45-48
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1185, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 7, Abst. 1, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Hélio José, Roberto Rocha e Vicentinho Alves.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 46-51
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1185, de 2015 - CI, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação.
02/12/2015 Publicado no DSF Páginas 50-92
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 511/2015
Data de Leitura:
01/12/2015
Despacho:
01/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 16/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, (DNIT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/02/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57 Não: 7 Abstenção: 1 Total: 65)
10/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
29/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 37 (Seção 2), de 25/02/16, pág. 00054, a nomeação do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para assumir o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Ao Arquivo.
18/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 85 de 17/02/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 04/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do Senhor Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (fls. 48 a 49).
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1185, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 7, Abst. 1, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Hélio José, Roberto Rocha e Vicentinho Alves.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 202-203
Publicado no DSF Páginas 45-48
Votações nominais:
17/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
16/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1185, de 2015 - CI, Relator Senador Vicentinho Alves, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 46-51
Avulso de parecer
16/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
16/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às folhas 40 a 45, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
11/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/12/2015.
09/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Vicentinho Alves e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
04/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/12/2015.
03/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, Senador Vicentinho Alves, apresenta minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
02/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Vicentinho Alves, para relatar a materia.
02/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 50-92
Avulso inicial da matéria
01/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
01/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 39 ( trinta e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:56