Ementa:
Nos termos do disposto nos artigos 58, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO, para comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas relacionadas a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/12/2015 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
16/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 09:55

Identificação:
RAS 50/2015
Autor:
Senador Edison Lobão (PMDB/MA)
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto nos artigos 58, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO, para comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas relacionadas a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/12/2015
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 50, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão, convidando Sua Excelência o Senhor Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde, para debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País.
Identificação:
RAS 50/2015
Autor:
Senador Edison Lobão (PMDB/MA)
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto nos artigos 58, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO, para comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas relacionadas a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), ASSUNTO, SAUDE, EPIDEMIA, DOENÇA, TRANSMISSÃO, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, RECEM NASCIDO, GESTANTE, GRAVIDEZ.
Tramitação encerrada
16/12/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para debater o aumento do número de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública, com a presença de Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO.
Usaram da palavra as Senadoras Ana Amélia, Regina Sousa, Angela Portela, Vanessa Grazziotin e o Senador Waldemir Moka.
02/12/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 50, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão, convidando Sua Excelência o Senhor Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde, para debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País.
Requerimento.