Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Adail Carneiro (PP/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 664/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.695 de 12/07/2018

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta a profissão de corretor de moda.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de corretor de moda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.695 de 12/07/2018
Último local:
15/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/07/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

50 11
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/10/2018 às 21:03

Identificação:
Autógrafo - PLC 200/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
29/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015. (fls. 7 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
13/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença - CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Anexo
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Minuta de Requerimento de UrgêncIa
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 718, de 2016-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão José Aílson Nascimento dos Santos.
Data:
18/08/2017
Descrição/Ementa
Documento sem número, do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza e Região Metropolitana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/18)
Identificação:
MPSF 94/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminhamento de matéria à sanção. Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 890, de 26/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 891, de 26/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
OFSF 890/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 94, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 890, de 26/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 891, de 26/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
OFSF 891/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 890, de 26/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 891, de 26/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
13/07/2018
Descrição/Ementa
Restituição de autógrafo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
Autógrafo - PLC 200/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 957, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 200/2015, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018. (fls. 30). À COARQ.
Identificação:
OFSF 957/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 200, de 2015.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 957, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 200/2015, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018. (fls. 30). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLC 200/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Autógrafo - PLC 200/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 957, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 200/2015, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018. (fls. 30). À COARQ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
29/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015. (fls. 7 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
13/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 718, de 2016-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
08/08/2018 Publicado no DSF Páginas 388-389 - DSF nº 108
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 394, de 2018, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.695, de 2018.
Será encaminhado um exemplar dos autógrafos à Câmara dos Deputados.
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 91
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
23/07/2016 Publicado no DSF Páginas 32
Encerrou-se em 21 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 418-423
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 104
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 16
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Outros Números:
CD PL. 664/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CORRETOR, MODA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/12/2015
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 13/07/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/07/2016 - 21/07/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/06/2018 - 13/07/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 13/07/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 14/12/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 957, de 08/08/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 200/2015, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018. (fls. 30).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 200/2015
OFSF 957/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 15/08/2018 às 14h48
07/08/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 394, de 2018, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.695, de 2018.
Será encaminhado um exemplar dos autógrafos à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 388-389 - DSF nº 108
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/08/2018 às 18h21
13/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2018 às 17h06
13/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação,
À SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/07/2018 às 10h30
13/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13695 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/07/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 12/07/2018.
26/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 890, de 26/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 94/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remetido Ofício SF n.º 891, de 26/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
MPSF 94/2018
OFSF 890/2018
OFSF 891/2018
20/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 19).
20/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 91
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/06/2018 às 17h30
20/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2018 às 16h27
21/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Incluída na ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2017, a matéria não foi apreciada.
Retirada de pauta, a matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2017.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 21/02/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/08/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/18)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/08/2017 às 18h52
18/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Á ATRSGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 18/08/2017 às 17h31
22/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 32
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/07/2016 às 12h51
22/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/07/2016 às 10h54
14/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 15/07/2016 a 21/07/2016
13/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 104
Publicado no DSF Páginas 418-423
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/07/2016 às 11h16
13/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/07/2016 às 11h11
13/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 13/07/2016 às 16h03
13/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Parecer
Anexo
Anexo
08/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/07/2016.
29/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015. (fls. 7 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
07/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 16
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 08/12/2015 às 13h41
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/12/2015 às 18h52
03/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/12/2015 às 11h47