Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 1, de 2015

Autoria
Cidadão Paulo Pereira Fiuza Filho
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:11

Identificação:
PCE 1/2015
Autor:
Cidadão Paulo Pereira Fiuza Filho
Data:
13/10/2015
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.
Identificação:
Petição
Autor:
Cidadão PAULO PEREIRA FIUZA FILHO
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 368 a 377, Parecer nº 196/2016 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal (Processo nº 00200.016574/2015-38) que opina pelo arquivamento do requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Data:
04/04/2016
Descrição/Ementa
Despacho de arquivamento da PCE 1, 2015
Local:
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação Legislativa:
Juntei, nesta data, às fls. 382 a 383, publicação no Diário do Senado Federal nº 37, datada de 31.03.2016, do despacho de arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2016 Publicado no DSF Páginas 188-190
Juntei, nesta data, às fls. 378 a 381, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da Petição, e cópia do Ofício CEDP nº 197/2016, que comunica a decisão ao Senador José Medeiros.
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, SENADO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR.
06/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
06/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao arquivo, conforme Despacho às fls. 382 e 383.
04/04/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 382 a 383, publicação no Diário do Senado Federal nº 37, datada de 31.03.2016, do despacho de arquivamento da matéria.
Decisão de Comissão
30/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 378 a 381, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da Petição, e cópia do Ofício CEDP nº 197/2016, que comunica a decisão ao Senador José Medeiros.
Publicado no DSF Páginas 188-190
29/03/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 368 a 377, Parecer nº 196/2016 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal (Processo nº 00200.016574/2015-38) que opina pelo arquivamento do requerimento.
Petição
03/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 367 (trezentos e sessenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:56