Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 1, de 2015
- Autoria
- Cidadão Paulo Pereira Fiuza Filho
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- PCE 1/2015
- Autor:
- Cidadão Paulo Pereira Fiuza Filho
- Data:
- 13/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- Cidadão PAULO PEREIRA FIUZA FILHO
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento por quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador José Medeiros.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 368 a 377, Parecer nº 196/2016 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal (Processo nº 00200.016574/2015-38) que opina pelo arquivamento do requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Data:
- 04/04/2016
- Descrição/Ementa
- Despacho de arquivamento da PCE 1, 2015
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 382 a 383, publicação no Diário do Senado Federal nº 37, datada de 31.03.2016, do despacho de arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
31/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 188-190 | Juntei, nesta data, às fls. 378 a 381, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da Petição, e cópia do Ofício CEDP nº 197/2016, que comunica a decisão ao Senador José Medeiros. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, SENADO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR.
- 06/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/04/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo, conforme Despacho às fls. 382 e 383.
- 04/04/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 382 a 383, publicação no Diário do Senado Federal nº 37, datada de 31.03.2016, do despacho de arquivamento da matéria.
- Decisão de Comissão
- 30/03/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 378 a 381, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da Petição, e cópia do Ofício CEDP nº 197/2016, que comunica a decisão ao Senador José Medeiros.
- Publicado no DSF Páginas 188-190
- 29/03/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 368 a 377, Parecer nº 196/2016 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal (Processo nº 00200.016574/2015-38) que opina pelo arquivamento do requerimento.
- Petição
- 03/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 367 (trezentos e sessenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:56