Requerimento n° 1397, de 2015
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores relativas ao contexto da recente visita da Presidente da República a Paris e das visitas programadas, mas recentemente canceladas, ao Japão e ao Vietnã.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1397/2015
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 03/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores relativas ao contexto da recente visita da Presidente da República a Paris e das visitas programadas, mas recentemente canceladas, ao Japão e ao Vietnã.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/03/2016
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 317, de 2016 - Mesa do Senado Federal
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 317, de 2016, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 316-319 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 317, de 2016, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 317, de 2016, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 49-51 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 03/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), GASTOS PUBLICOS, CANCELAMENTO, VISITA OFICIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, JAPÃO, VIETNÃ.
- 23/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado.
Juntado, nesta data, cópia do Ofício 625/2016 - SF, de 10.05.2016, do Presidente do Senado Federal e o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Aloysio Nunes Ferreira, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fls. 26/27).
À Secretaria de Arquivo.
- 02/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 12 G/SG/AFEPA/SGAP II/SGEX/PARL, de 28 de abril de 2016, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 21).
- 29/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 01/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício nº 336 - SF, de 31/03/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações (fls. 8 a 15).
- 29/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 317, de 2016, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. - Publicado no DSF Páginas 316-319
- Publicado no DSF Páginas 179
- Avulso de parecer
- 29/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 6).
- 16/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 07/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 03/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 49-51
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:42