Requerimento n° 1388, de 2015
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de uma comissão composta pelos Senadores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, unidades afetadas pelo desastre ambiental de Mariana – MG, para acompanharem as ações empreendidas pela Sanmarco Mineradora S.A, para corrigir os prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de responsabilidade dessa mineradora, naquele município, que se estende ao Estado do Espírito Santo, pelas águas do rio que banha os dois Estados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1388/2015
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma comissão composta pelos Senadores dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, unidades afetadas pelo desastre ambiental de Mariana – MG, para acompanharem as ações empreendidas pela Sanmarco Mineradora S.A, para corrigir os prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de responsabilidade dessa mineradora, naquele município, que se estende ao Estado do Espírito Santo, pelas águas do rio que banha os dois Estados.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 41 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, ESTADOS, MINAS GERAIS (MG), ESPIRITO SANTO (ES), ACOMPANHAMENTO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, CORREÇÃO, DANOS, PREJUIZO, ROMPIMENTO, BARRAGEM, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO, MARIANA, RIO DOCE.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 04/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 ( uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 03/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 41
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:42