Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Iracema Portella (PP/PI)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura.


Explicação da Ementa:
Dispõe que as embalagens destinadas ao acondicionamento e à comercialização de produtos hortícolas in natura devem permitir a utilização de cargas, ou agrupamento de produtos em unidades de manuseio adequadas, permitindo a proteção dos produtos durante a colheita, transporte, armazenamento, distribuição e exposição.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/02/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/02/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
1 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 26/05/2018 às 16:55

Data:
03/12/2015
Tipo:
Autógrafo - PLC 203/2015 PDF
Observação:
Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura.
Data:
07/12/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Observação:
PLC 203, de 2015
Data:
09/06/2016
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido o processado físico, pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com Relatório pela aprovação do PLC 203, de 2015. Anexado Relatório (fls. 11 a 14).
Data:
28/06/2016
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 11ª Reunião Extraordinária de 28.06.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador VALDIR RAUPP, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.11 a 15). À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Data:
28/06/2016
Tipo:
Anexo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 11ª Reunião Extraordinária de 28.06.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador VALDIR RAUPP, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.11 a 15). À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Observação:
Lista de presença
Data:
29/11/2016
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o relatório pela aprovação do PLC 203/2015, na forma da emenda substitutiva que apresenta. (fls 17/22) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Observação:
favorável cf substitutivo
Data:
30/11/2016
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária, incluído como Item Extrapauta, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 203/2015, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). (fls 17/23) A Comissão aprova a Apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento de Urgência para apreciação do PLC 203/2015. (fls 24/25) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação.
Data:
30/11/2016
Tipo:
Anexo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária, incluído como Item Extrapauta, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 203/2015, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). (fls 17/23) A Comissão aprova a Apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento de Urgência para apreciação do PLC 203/2015. (fls 24/25) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação.
Observação:
Lista de Presença
Data:
30/11/2016
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária, incluído como Item Extrapauta, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 203/2015, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). (fls 17/23) A Comissão aprova a Apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento de Urgência para apreciação do PLC 203/2015. (fls 24/25) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação.
Data:
30/11/2016
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 930, de 2016-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, pela aprovação da matéria; e - Parecer nº 931, de 2016-CRA, relator Senador Wellington Fagundes, favorável, nos termos da Emenda nº 1 -CRA - Substitutivo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Observação:
Parecer nº 930,2016-CMA
Data:
30/11/2016
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 930, de 2016-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, pela aprovação da matéria; e - Parecer nº 931, de 2016-CRA, relator Senador Wellington Fagundes, favorável, nos termos da Emenda nº 1 -CRA - Substitutivo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Observação:
Parecer nº 931,2016-CRA
Data:
15/12/2016
Tipo:
Projeto de Lei PDF
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CRA). Fica prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 1024, de 2016 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF. À Câmara dos Deputados.
Observação:
Parecer nº 1.024, de 2016-CDIR
Data:
01/02/2017
Tipo:
Autógrafo - PLC 203/2015 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 3, de 31/01/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 203/15 (fls. 33 a 35).
Observação:
Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1362-1364
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CRA).
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1024, de 2016 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
À Câmara dos Deputados.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 102
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CRA).
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1024, de 2016 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
À Câmara dos Deputados.
10/12/2016 Publicado no DSF Páginas 200
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
01/12/2016 Publicado no DSF Páginas 177-188
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 930, de 2016-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, pela aprovação da matéria; e
- Parecer nº 931, de 2016-CRA, relator Senador Wellington Fagundes, favorável, nos termos da Emenda nº 1 -CRA - Substitutivo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 20-22
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Data de Leitura:
07/12/2015
Número na Câmara:
PL 3778/2012
Origem externa:
PL 3778/2012
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EMBALAGEM, ALIMENTO HUMANO, HORTICULTURA, FRUTA. CORRELAÇÃO, SAUDE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/06/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 28/06/2016 - Substituído por "ad hoc")
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 30/11/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
02/12/2016 - 08/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicada a proposta. A matéria volta à Câmara dos Deputados.)
01/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 3, de 31/01/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 203/15 (fls. 33 a 35).
Autógrafo - PLC 203/2015
21/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls 31 e 32).
15/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 – CRA).
Fica prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1024, de 2016 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 1362-1364
Publicado no DSF Páginas 102
Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/12/2016 às 14h08
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/12/2016 às 15h49
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 200
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/12/2016 às 10h30
01/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 02/12/2016 a 08/12/2016
30/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 930, de 2016-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, pela aprovação da matéria; e
- Parecer nº 931, de 2016-CRA, relator Senador Wellington Fagundes, favorável, nos termos da Emenda nº 1 -CRA - Substitutivo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 177-188
Avulso de parecer
Avulso de parecer
30/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CMA e da CRA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/12/2016 às 13h47
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/11/2016 às 19h25
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária, incluído como Item Extrapauta, a Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 203/2015, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). (fls 17/23)
A Comissão aprova a Apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento de Urgência para apreciação do PLC 203/2015. (fls 24/25)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação.
Parecer
Anexo
Parecer
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o relatório pela aprovação do PLC 203/2015, na forma da emenda substitutiva que apresenta. (fls 17/22)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/07/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Wellington Fagundes relator do PLC 203/2015. (fl. 16)
28/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O PLC nº 203/2015 aguarda designação de relator.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 11ª Reunião Extraordinária de 28.06.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela aprovação do Projeto.
A matéria foi relatada pelo Senador VALDIR RAUPP, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls.11 a 15).
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Parecer
Anexo
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 29/06/2016 às 9h25
23/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 21/06/2016.
16/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido o processado físico, pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com Relatório pela aprovação do PLC 203, de 2015.
Anexado Relatório (fls. 11 a 14).
Relatório Legislativo
06/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, atendendo à solicitação.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa a Senadora LÍDICE DA MATA relatora da matéria.
07/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CMA nesta data, a matéria aguarda designação de relatoria.
07/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 20-22
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 08/12/2015 às 9h19
07/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/12/2015 às 18h03
03/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 ( dez ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/12/2015 às 12h35