Ofício "S" n° 89, de 2015
- Autoria
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/08/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 89/2015
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015) Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Ofício "S" nº 89, de 2015, da Autoridade Pública Olímpica, que encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 11h o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Ofício. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Ofício "S" nº 89, de 2015, da Autoridade Pública Olímpica, que encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 9/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão na reunião do dia 26/04/2017 e determinando seu arquivamento. Encaminhado à publicação o Pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 190-196 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 9/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão na reunião do dia 26/04/2017 e determinando seu arquivamento. Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CE, relator Senador José Medeiros, pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria. A Presidência, em cumprimento às conclusões das Comissões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
11/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 76-127 | Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015) Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 255/2015
- Data de Leitura:
- 10/12/2015
- Despachos:
- 10/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- 18/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Medeiros (encerrado em 29/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFICIO, PRESIDENCIA, AUTORIDADE PUBLICA, OLIMPIADAS, RELATORIO, ATIVIDADE, EXERCICIO, SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- OFS 00089 2015 (00255 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO, ARI MATOS CARDOSO.
- 01/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 9/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão na reunião do dia 26/04/2017 e determinando seu arquivamento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CE, relator Senador José Medeiros, pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões das Comissões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 190-196
- P.S 33/2017 - CE
- 29/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 33, de 2017-CE.
- 29/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Ofício.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
- 23/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 11h o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Ofício.
- Relatório Legislativo
- 09/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
- 31/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à CE para que dê continuidade ao andamento.
Anexam-se: Memo. nº 9/2017/CTFC (fl. 38); Notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 29 a 37).
À CE.
- 26/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O recebimento desta matéria foi comunicado nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da CTFC, de 2017.
- 18/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC, nesta data, às 17h. Aguarda leitura.
- 18/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CTFC e CE.
À CTFC.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 10/12/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA.
Aguardando leitura.
- 10/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 76-127
- Avulso inicial da matéria
- 10/12/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao plenário.
- 10/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:26