Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 115, de 2015

Autoria
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 115/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/02/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 1ª reunião extraordinária de 16/02/2016, o presente requerimento foi rejeitado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVOCAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO, RADIOFUSÃO, VOZ DO BRASIL, DEFESA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPEACHMENT.
16/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a CMA na 1ª reunião extraordinária de 16/02/2016, o presente requerimento foi rejeitado.
Requerimento.
15/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/02/2016.
10/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:22