Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 115, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 115/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 1ª reunião extraordinária de 16/02/2016, o presente requerimento foi rejeitado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVOCAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO, RADIOFUSÃO, VOZ DO BRASIL, DEFESA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPEACHMENT.
- 16/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CMA na 1ª reunião extraordinária de 16/02/2016, o presente requerimento foi rejeitado.
- Requerimento.
- 15/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/02/2016.
- 10/12/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:22