Projeto de Lei da Câmara n° 211, de 2015

Iniciativa
Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PHS/ES)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1689/2015
Norma Gerada
Lei nº 13.407 de 26/12/2016
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de agosto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.407 de 26/12/2016
Último estado:
27/12/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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61 2
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Resultado apurado em 2021-09-20 às 20:20

Identificação:
Autógrafo - PLC 211/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h03 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Requerimento.
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2016-CE, de autoria da Senadora Marta Suplicy, de URGÊNCIA para a matéria.
Identificação:
Anexo
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 118, de 2016 -CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 118, de 2016 - CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PLC 211/2015
Data:
19/12/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.454, de 19/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 203/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 e 20). Remetido Ofício SF nº 1455, de 19/12/2019, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando aprovação sem alterações, em revisão o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Identificação:
Autógrafo - PLC 211/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h03 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 118, de 2016 -CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 118, de 2016 - CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 288
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 702 , de 2016, na origem, do Presidente da República, restituindo autógrafo do presente projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.407, de 26 de dezembro de 2016.
À SEXPE, para envio de um exemplar do autógrafo do projeto de lei sancionado à Câmara dos Deputados.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1350
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 96-97
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 275
Encerrou-se em 9 de março o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 192 e 211, de 2015.
Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
02/03/2016 Publicado no DSF Páginas 200-203
Encaminhado à publicação o Parecer nº 118, de 2016 - CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
02/03/2016 Publicado no DSF Páginas 99
Encaminhado à publicação o Parecer nº 118, de 2016 - CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 154
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/12/2015
Despacho:
10/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/03/2016 - 09/03/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, TRABALHADOR, CATEGORIA PROFISSIONAL, PSICOLOGO, MES, AGOSTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
10/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 33, de 07/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 211/2015, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.407, de 26 de dezembro de 2016. (fls. 27).
À COARQ.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 702 , de 2016, na origem, do Presidente da República, restituindo autógrafo do presente projeto de lei sancionado e transformado na Lei nº 13.407, de 26 de dezembro de 2016.
À SEXPE, para envio de um exemplar do autógrafo do projeto de lei sancionado à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 288
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
27/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.407 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2016 - Seção I - pág. 00005.
Sancionada em 26/12/2016.
19/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.454, de 19/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 203/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 e 20).
Remetido Ofício SF nº 1455, de 19/12/2019, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando aprovação sem alterações, em revisão o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 21).
Autógrafo - PLC 211/2015
16/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 17).
15/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 96-97
Publicado no DSF Páginas 1350
15/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 9 de março o prazo para apresentação de emendas aos Projetos de Lei da Câmara nºs 192 e 211, de 2015.
Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 275
10/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 03/03/2016 a 09/03/2016.
01/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 118, de 2016 - CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, que conclui pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 200-203
Publicado no DSF Páginas 99
Avulso de parecer
01/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Anexo
Parecer
Parecer
Parecer
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2016-CE, de autoria da Senadora Marta Suplicy, de URGÊNCIA para a matéria.
Requerimento.
26/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/03/2016.
24/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h03 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
21/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
14/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 154
Avulso inicial da matéria
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
10/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).