Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
29/11/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/03/2016 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:25

Identificação:
SUG 8/2015
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela rejeição da Sugestão, com alteração apenas na análise.
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone Tebet, no sentido de solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que oficie a Presidência da República sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
Identificação:
Anexo
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone Tebet, no sentido de solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que oficie a Presidência da República sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão (SUG) nº 8, de 2015, do Programa e-Cidadania, criado pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, para inserir na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Reconhecimento de Saberes e Competências para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone Tebet, no sentido de solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que oficie a Presidência da República sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
Identificação:
Anexo
Data:
07/04/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
O 1º Secretário do Senado, Senador Vicentinho Alves, a pedido do Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, conforme deliberação da CDH, encaminhou a Mensagem nº 30 de 2016, do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, à Presidente da República, sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa. A Mensagem citada está disponível em anexo. Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Identificação:
SUG 8/2015
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela rejeição da Sugestão, com alteração apenas na análise.
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone Tebet, no sentido de solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que oficie a Presidência da República sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
16/03/2016
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão (SUG) nº 8, de 2015, do Programa e-Cidadania, criado pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, para inserir na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Reconhecimento de Saberes e Competências para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone Tebet, no sentido de solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que oficie a Presidência da República sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), RECONHECIMENTO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CARGO EFETIVO, APOIO ADMINISTRATIVO, UNIVERSIDADE FEDERAL, EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 16/03/2016 - Deliberação da matéria)
29/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
07/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O 1º Secretário do Senado, Senador Vicentinho Alves, a pedido do Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, conforme deliberação da CDH, encaminhou a Mensagem nº 30 de 2016, do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, à Presidente da República, sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
A Mensagem citada está disponível em anexo.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Anexo
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/11/2016 às 9h59
06/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Solicitado pela Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Recebido em:
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 07/04/2016 às 9h31
21/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
18/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
18/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Relatório antigo, o Parecer e a lista de presença às fls. 5 a 16.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/03/2016 às 11h48
16/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone Tebet, no sentido de solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que oficie a Presidência da República sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão,
uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
Avulso de parecer
Parecer
Anexo
15/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela rejeição da Sugestão, com alteração apenas na análise.
Relatório Legislativo
14/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/03/2016.
10/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
16/12/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Simone Tebet relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
10/12/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
10/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 10/12/2015 às 18h51