Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 80, de 2015

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 22:55

Identificação:
RRA 80/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 80, de 2015, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, para a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REUNIÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, REGIME ADUANEIRO, REGIME ESPECIAL.
20/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
10/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 80, de 2015, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, para a realização de Audiência Pública.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
RRA 80/2015
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:23