Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 80, de 2015
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 80/2015
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para agronegócio, com os seguintes convidados: Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Ministro de Estado da Fazenda - MF.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 80, de 2015, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, para a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/12/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 80, de 2015, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, para a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REUNIÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, REGIME ADUANEIRO, REGIME ESPECIAL.
- 20/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
- 10/12/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 80, de 2015, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata, para a realização de Audiência Pública.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - RRA 80/2015
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:23