Requerimento n° 1423, de 2015
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1423/2015
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1177, de 2015-CDH. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 02/03/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls 09 e 10). Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 16, de 2015, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 319, de 2016 - MESA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 319, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, delibero... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 46 | Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 323-326 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 319, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. Fica interrompida a tramitação do OFS 16/2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude da aprovação do presente Requerimento. |
30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 319, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. Fica interrompida a tramitação do OFS 16/2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude da aprovação do presente Requerimento. |
15/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 29-44 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1177, de 2015-CDH. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTPS), TRABALHO, EMPREGO, AUDITOR FISCAL, TRABALHO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, CRIANÇA, INFANCIA, MENOR.
- 20/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 16/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 46
- 13/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 680/2016-SF, de 13.05.2016, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 43).
- 13/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 403/GM/MTPS, recebido em 12/05/2016, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 42).
- 12/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 01/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício nº 338 - SF, de 31/03/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, solicitando informações. (fls. 12 a 24).
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 319, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Fica interrompida a tramitação do OFS 16/2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude da aprovação do presente Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 323-326
- Publicado no DSF Páginas 179
- Avulso de parecer
- 29/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls 09 e 10).
Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 16, de 2015, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. - Relatório Legislativo
- 16/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 15/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 ( oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 14/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1177, de 2015-CDH.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 29-44
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:43