Requerimento n° 1423, de 2015

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza
Informações

Ementa:
Requer nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
13/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-04 às 04:43
Identificação:
RQS 1423/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/12/2015
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1177, de 2015-CDH. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2016 Publicado no DSF Páginas 46
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 323-326
Encaminhado à publicação o Parecer nº 319, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Fica interrompida a tramitação do OFS 16/2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude da aprovação do presente Requerimento.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Encaminhado à publicação o Parecer nº 319, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Fica interrompida a tramitação do OFS 16/2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude da aprovação do presente Requerimento.
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 29-44
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1177, de 2015-CDH.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTPS), TRABALHO, EMPREGO, AUDITOR FISCAL, TRABALHO, FISCALIZAÇÃO, COMBATE, TRABALHO INFANTIL, CRIANÇA, INFANCIA, MENOR.
20/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
16/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 46
13/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 680/2016-SF, de 13.05.2016, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 43).
13/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 403/GM/MTPS, recebido em 12/05/2016, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 42).
12/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
01/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício nº 338 - SF, de 31/03/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, solicitando informações. (fls. 12 a 24).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 319, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Fica interrompida a tramitação do OFS 16/2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude da aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 323-326
Publicado no DSF Páginas 179
Avulso de parecer
29/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
02/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls 09 e 10).
Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 16, de 2015, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
16/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
15/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 ( oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 1177, de 2015-CDH.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 29-44
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:43