Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 58, de 2015

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para o agronegócio, com os seguintes convidados: • Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; • Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; • Ministro de Estado da Fazenda - MF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/03/2018 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 15:52

Identificação:
RDR 58/2015
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para o agronegócio, com os seguintes convidados: • Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; • Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; • Ministro de Estado da Fazenda - MF.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a Senadora Lídice da Mata, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
17/02/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 1ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 1ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, REGIME ADUANEIRO, REGIME ESPECIAL.
14/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Nesta data, na 5ª Reunião da CDR, a Presidente declara prejudicado o requerimento, tendo assim a sua tramitação encerrada.
17/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, durante a 1ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado.
Aguardando a realização de audiência pública.
Texto final - Requerimento
Anexo
12/02/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/02/2016.
16/12/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a Senadora Lídice da Mata, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para o agronegócio, com os seguintes convidados:
• Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA;
• Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
• Ministro de Estado da Fazenda - MF.
RDR 58/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35