Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 58, de 2015
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para o agronegócio, com os seguintes convidados: • Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; • Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; • Ministro de Estado da Fazenda - MF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 58/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para o agronegócio, com os seguintes convidados: • Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA; • Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; • Ministro de Estado da Fazenda - MF.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Senadora Lídice da Mata, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 1ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, durante a 1ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, REGIME ADUANEIRO, REGIME ESPECIAL.
- 14/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Nesta data, na 5ª Reunião da CDR, a Presidente declara prejudicado o requerimento, tendo assim a sua tramitação encerrada.
- 17/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, durante a 1ª Reunião da CDR, o Requerimento é lido e aprovado.
Aguardando a realização de audiência pública. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 12/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/02/2016.
- 16/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a Senadora Lídice da Mata, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e discutir os impactos do regime aduaneiro de drawback para o agronegócio, com os seguintes convidados:
• Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA;
• Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
• Ministro de Estado da Fazenda - MF. - RDR 58/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35