Ofício (CN) n° 30, de 2015

Autoria
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Comissão
Comissão Representativa do Congresso Nacional
Natureza
Indicação de membros de Comissão Mista ou Conselho do Congresso Nacional

Ementa:
Eleições das Comissões Representativas do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, que exercerão os mandatos na 55ª Legislatura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/01/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFN 30/2015
Autor:
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Eleições das Comissões Representativas do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, que exercerão os mandatos na 55ª Legislatura.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 119-125
Fica eleita a chapa com os nomes dos candidatos do Senado Federal, encaminhados à Mesa pelas Lideranças partidárias, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 23/12/2015 a 2/2/2016.
São os seguintes os Ofícios de indicação: OF. Nº 77/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força; OF. Nº 209/2015, do Líder do PSDB; OF. Nº 93/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; OF. Nº 142/2015, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; e OF. Nº 291/2015, do Líder do PMDB.
SENADO FEDERAL
Titulares Suplentes
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO
(PT-PDT)
Paulo Rocha – PT 1. Gleisi Hoffmann – PT
Acir Gurgacz – PDT 2. Telmário Motta - PDT
PMDB
Eunício Oliveira - PMDB 1.Valdir Raupp - PMDB
BLOCO PARLAMENTAR DA OPOSIÇÃO
(PSDB-DEM)
Ataídes Oliveira - PSDB 1. Dalírio Beber - PSDB
BLOCO PARLAMENTAR SOCIALISMO E DEMOCRACIA
(PSB-PPS-PCdoB-REDE)
Lídice da Mata - PSB 1. João Capiberibe - PSB
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA PROGRESSISTA
(PP-PSD)
1.
BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA
(PTB-PR-PSC-PRB)
Fernando Collor – PTB 1. Eduardo Amorim - PSC
Tramitação encerrada
Indexação:
ELEIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, CONGRESSO NACIONAL.
18/01/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O Presidente da Câmara dos Deputados encaminhou o Ofício nº 1304/2018/SGM com a relação dos deputados eleitos para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 25 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
São os seguintes:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Bloco MDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/PSDC/PATRI/PRTB
Titulares: 1. Antônio Bulhões (PRB); 2. Celso Jacob (MDB); 3. Junior Marreca (PATRI); 4. Nilton Capixaba (PTB); 5. Roberto Balestra (PP); 6. Rodrigo Maia (DEM); 7. Vago.
Suplentes: 1. Erivelton Santana (PATRI); 2. Hildo Rocha (MDB); 3. José Carlos Aleluia (DEM); 4. Paes Landim (PTB); 5. Pedro Chaves (MDB); 6. Renato Andrade (PP); 7. Vitor Paulo (PRB).
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Titulares: 1. Erika Kokay (PT); 2. Eron Bezerra (PCdoB); 3. João Rodrigues (PSD) 4. José Rocha (PR); 5. Paulo Pimenta (PT).
Suplentes: 1. Delegado Edson Moreira (PR); 2. José Guimarães (PT); 3. Rubens Otoni (PT); 4. Rubens Pereira Júnior (PCdoB); 5. Thiago Peixoto (PSD).
Bloco PSDB/PSB/PPS/PV
Titulares: 1. Alex Manente (PPS); 2. Gonzaga Patriota (PSB); 3. Nilson Leitão (PSDB).
Suplentes: 1. Arnaldo Jardim (PPS); 2. Izalci Lucas (PSDB); 3. Tadeu Alencar (PSB).
PDT
Titular: 1. André Figueiredo.
Suplente: 1. Afonso Motta.
PSOL
Titular: 1. Edmilson Rodrigues.
Suplente: 2. Ivan Valente.
As lideranças partidárias do Senado Federal encaminharam à Mesa os seguintes expedientes de indicação dos Senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 23 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019: Ofício nº 117/2018, da Liderança do MDB e da Maioria; Ofício nº 101/2018, da Liderança do PSDB; Memorando nº 60/2018, da Liderança do Bloco Democracia e Cidadania; Ofício nº 84/2018, da Liderança do Bloco Moderador; e Ofício n° 001/2018, da Liderança da Minoria.
SENADO FEDERAL
BLOCO DA MAIORIA (MDB-PROS)
Titulares: 1. Eunício Oliveira (MDB); 2. João Alberto Souza (MDB)
Suplentes: 1. Dário Berger (MDB); 2. Simone Tebet (MDB)
BLOCO SOCIAL DEMOCRATA (PSDB-DEM)
Titular: 1. Paulo Bauer (PSDB); 2. Dalírio Beber (PSDB).
Suplente: 1. Vago; 2. Vago
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA E CIDADANIA (PSB-PCdoB-Rede-PPS-PODE-PV)
Titular: João Capiberibe (PSB)
Suplente: Antônio Carlos Valadares (PSB)
BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA (PT-PDT)
Titulares: Acir Gurgacz (PDT)
Suplentes: Paulo Rocha (PT)
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA PROGRESSISTA (PP-PSD)
Titular: Vago.
Suplente: Vago.
BLOCO MODERADOR (PTB-PR-PRB-PTC)
Titular: Telmário Mota (PTB).
Suplente: Pedro Chaves (PRB).
16/07/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
O Presidente da Câmara dos Deputados encaminhou o Ofício nº 826/2018/SGM com a relação dos deputados eleitos para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 18 a 31 de julho de 2018.
São os seguintes:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Bloco MDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/PSDC/PATRI/PRTB
Titulares: 1. Benito Gama (PTB); 2. Hildo Rocha (MDB); 3. Marcelo Aro (PHS); 4. Pedro Chaves (MDB); 5. Roberto Balestra (PP); 6. Rodrigo Maia (DEM); 7. Vitor Paulo (PRB).
Suplentes: 1. Carlos Andrade (PHS); 2. Celso Jacob (MDB); 3. Cleber Verde (PRB); 4. Paes Landim (PTB); 5. Rodrigo Garcia (DEM); 6. Sandes Júnior (PP); 7. Valtenir Pereira (MDB).
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Titulares: 1. Felipe Bornier (PROS); 2. João Rodrigues (PSD); 3. José Rocha (PR) 4. Paulo Pimenta (PT); 5. Rubens Otoni (PT).
Suplentes: 1. Delegado Edson Moreira (PR); 2. Erika Kokay (PT); 3. José Guimarães (PT); 4. Rogério Rosso (PSD); 5. Weliton Prado (PROS).
Bloco PSDB/PSB/PPS/PV
Titulares: 1. Evandro Gussi (PV); 2. Gonzaga Patriota (PSB); 3. Izalci Lucas (PSDB).
Suplentes: 1. Nilson Leitão (PSDB); 2. Tadeu Alencar (PSB); 3. Vago
PDT
Titular: 1. Flávia Morais
Suplente: 1. André Figueiredo
PSL
Titular: 1. Professor Victório Galli
Suplente: 2. Carlos Manato
As lideranças partidárias do Senado Federal encaminharam à Mesa os seguintes expedientes de indicação dos Senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2018: Ofício nº 82/2018, da Liderança do MDB e da Maioria; Ofício nº 67/2018, da Liderança do PSDB; Ofício nº 43/2018, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; Ofício nº 46/2018, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; Memorando nº 51/2018, da Liderança do Bloco Democracia e Cidadania; e Ofício nº 47/2018, da Liderança do Bloco Moderador.
SENADO FEDERAL
BLOCO DA MAIORIA (MDB-PROS)
Titulares: 1. Airton Sandoval (MDB); 2. Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Suplentes: 1. Dário Berger (MDB); 2. Romero Jucá (MDB)
BLOCO SOCIAL DEMOCRATA (PSDB-DEM)
Titular: 1.Dalírio Beber (PSDB); 2. Vago
Suplente: 1. Vago; 2. Vago
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA E CIDADANIA (PSB-PCdoB-Rede-PPS-PODE-PV)
Titular: Cristovam Buarque (PPS)
Suplente: Rudson Leite (PV)
BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA (PT-PDT)
Titulares: José Pimentel (PT)
Suplentes: Paulo Rocha (PT)
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA PROGRESSISTA (PP-PSD)
Titular: Otto Alencar (PSD)
Suplente: Ana Amélia (PP)
BLOCO MODERADOR (PTB-PR-PSC-PRB-PTC)
Titular: Rodrigues Palma (PR)
Suplente: Pedro Chaves (PSC)
02/02/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
No período de funcionamento da Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional eleita para o período de 23.12.2017 a 01.02.2018, foram recebidos dois projetos de lei de autoria de deputado. Expedientes encaminhados à Câmara dos Deputados em 02.02.2018 por meio do ofício nº 04/2018-SGM.
15/01/2018
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Fica eleita, em Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/12/2017, a chapa com os nomes dos candidatos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, encaminhados à Mesa pelas lideranças partidárias para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 23/12/2017 a 1º/2/2018.
SENADO FEDERAL
PMDB
Titulares: João Alberto Souza, Simone Tebet
Suplentes: 1. Romero Jucá, 2. Elmano Férrer
BLOCO SOCIAL DEMOCRATA (PSDB-DEM)
Titular: Flexa Ribeiro – PSDB
Suplente:
BLOCO DEMOCRACIA PROGRESSISTA (PP-PSD)
Titular: Gladson Cameli - PP
Suplente: Roberto Muniz - PP
BLOCO DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA (PT-PDT)
Titular: Paulo Rocha - PT
Suplente: Gleisi Hoffmann - PT
BLOCO DEMOCRACIA E CIDADANIA (PSB-PPS-PCdoB-REDE-PODE)
Titular: João Capiberibe - PSB
Suplente: Lídice da Mata – PSB
BLOCO MODERADOR (PTB-PR-PSC-PRB-PTC)
Titular: Cidinho Santos - PR
Suplente: Vicentinho Alves - PR
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PMDB-PP-PTB-DEM-PRB-SD-PSC-PHS-PODE-PMN-PRP-PSDC-PEN-PRTB
Titulares: Antônio Bulhões (PRB), Benito Gama (PTB), Hildo Rocha (PMDB), Pedro Chaves (PMDB), Professor Victório Galli (PSC), Roberto Balestra (PP), Rodrigo Maia(DEM).
Suplentes: Altineu Côrtes (PMDB), Cleber Verde (PRB), Efraim Filho (DEM), Gilberto Nascimento (PSC), Lázaro Botelho (PP), Mauro Pereira (PMDB), Paes Landim (PTB).
PT-PSD-PR-PROS-PCdoB
Titulares: Jô Moraes (PCdoB), José Rocha (PR), Marco Maia (PT), Paulo Pimenta (PT), Victor Mendes (PSD).
Suplentes: Alice Portugal (PCdoB), Domingos Neto (PSD), Laerte Bessa (PR), Rubens Otoni (PT), Vicentinho (PT).
PSDB-PSB-PPS-PV
Titulares: Arnaldo Jordy (PPS), Izalci Lucas (PSDB), Júlio Delgado (PSB).
Suplentes: Alex Manente (PPS), Célio Silveira (PSDB), Gonzaga Patriota (PSB).
PDT
Titular: André Figueiredo
Suplente: Pompeo de Mattos
AVANTE
Titular: Luis Tibé
Suplente: Rosinha da Adefal
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE À SESSÃO REALIZADA EM 14/12/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 08/02/2018)
13/07/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO REALIZADA EM 13/07/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 20/07/2017)
Encaminhados à publicação os seguintes expedientes, referentes à Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18/07/2017 a 31/07/2017:
- Ofício nº 148/2017-GLPMDB, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação dos Senadores Waldemir Moka e Romero Jucá, como titulares, e dos Senadores Elmano Ferrer e Edison Lobão, como suplentes;
- Ofício nº 173/2017-GLPSDB, de indicação do Senador Dalírio Beber, como titular;
- Memo nº 067/2017-BLSDEM, de indicação do Senador Cristovam Buarque, como suplente;
- Ofício nº 084/2017-BLOMOD, de indicação dos Senadores Cidinho Santos e Pedro Chaves, como titular e suplente, respectivamente; e
- Ofício nº 019/2017, do Senador Alvaro Dias, de indicação de seu nome, como titular, e do Senador Romário, como suplente.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 803/2017, do Presidente da Câmara dos Deputados, informando os nomes dos Deputados indicados pelas lideranças partidárias daquela Casa, como titulares e suplentes.
É a seguinte a composição da Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 de julho de 2017, eleita na Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em 13 de julho de 2017:
NO SENADO FEDERAL, os titulares são os Senadores Waldemir Moka e Romero Jucá (PMDB), Dalírio Beber (PSDB/DEM), João Capiberibe (PSB/PPS/PCdoB/REDE), Cidinho Santos (PTB/PR/PSC/PRB/PTC); e Alvaro Dias (PODE). Os suplentes são os Senadores Elmano Ferrer e Edison Lobão (PMDB), Cristovam Buarque (PSB/PPS/PCdoB/REDE); Pedro Chaves (PTB/PR/PSC/PRB/PTC); e Romário (PODE).
NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, os titulares são os Deputados Alex Canziani, Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Hildo Rocha, Roberto Balestra e Rodrigo Maia (PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB), Carlos Zarattini, José Guimarães, José Rocha, Ronaldo Fonseca e Victor Mendes (PT/PSD/PR/PROS/PCdoB), Antonio Carlos Mendes Thame, Izalci Lucas e Tereza Cristina (PSDB/PSB/PPS/PV), Weverton Rocha (PDT) e João Derly (REDE). Os suplentes são os Deputados Alberto Fraga, Cleber Verde, Fernando Monteiro, Jozi Araújo, Mauro Pereira, Paes Landim, Pedro Chaves e Professor Victório Galli (PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PODE/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB); João Daniel, Laerte Bessa, Rubens Otoni e Toninho Wandscheer (PT/PSD/PR/PROS/PCdoB); Fabio Garcia, Fábio Sousa e Leandre (PSDB/PSB/PPS/PV); Pompeo de Mattos (PDT); e Miro Teixeira (REDE).
13/07/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários.
19/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
O Presidente da Câmara dos Deputados encaminhou o Ofício nº 1853/2016/SGM com a relação dos deputados eleitos para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 23/12/2016 a 1º/2/2017.
São os seguintes:
- Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Titulares: 1. Antônio Bulhões (PRB); 2. Hildo Rocha (PMDB); 3. Jovair Arantes (PTB); 4. Lucas Vergilio (SD); 5. Pedro Chaves (PMDB); 6. Roberto Balestra (PP); 7. Rodrigo Maia (DEM)
Suplentes: 1. Augusto Carvalho (SD); 2. Celso Jacob (PMDB); 3. Cleber Verde (PRB); 4. Covatti Filho (PP); 5. Mauro Pereira (PMDB); 6. Paes Landim (PTB); 7. Pauderney Avelino (DEM);
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Titulares: 1. Aelton Freitas (PR); 2. Afonso Florence (PT); 3. Chico Lopes (PCdoB); 4. José Guimarães (PT); 5. Rogério Rosso (PSD)
Suplentes: 1. Carlos Zarattini (PT); 2. Jô Moraes (PCdoB); 3. Laerte Bessa (PR); 4. Paulo Pimenta (PT); 5. Victor Mendes (PSD).
Bloco PSDB/PSB/PPS/PV
Titulares: 1. Izalci Lucas (PSDB); 2. Rubens Bueno (PPS); 3. Tadeu Alencar (PSB)
Suplentes: 1. Carmen Zanotto (PPS); 2. Danilo Forte (PSB); 3. Giuseppe Vecci OPSDB)
PDT
Titular: 1. Weverton Rocha
Suplente: 1. Mário Heringer
PSOL
Titular: 1. Ivan Valente
Suplente: 2. Chico Alencar
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
14/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Fica eleita a chapa com os nomes dos candidatos do Senado Federal, encaminhados à Mesa pela lideranças partidárias para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de23/12/2016 a 1º/2/2017.
São os seguintes os expedientes de indicação: Memo. Nº 44/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; Ofício nº 110/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; Ofício nº 81/2016, da Liderança do PSDB; Ofício nº 193/2016, da Liderança do PMDB.
SENADO FEDERAL
PMDB
Titular: Waldemir Moka, Romero Jucá
Suplente: 1. Valdir Raupp, 2. Simone Tebet
BLOCO SOCIAL DEMOCRATA (PSDB-DEM)
Titular: Ataídes Oliveira – PSDB
Suplente:
BLOCO PARLAMENTAR DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA (PT-PDT)
Titulares: Paulo Rocha – PT
Suplentes: 1.Telmário Mota – PDT
BLOCO MODERADOR (PTB-PR-PSC-PRB-PTC)
Titular: Fernando Collor - PTC
Suplente: 1. Elmano Ferrer - PTB
BLOCO PARLAMENTAR SOCIALISMO E DEMOCRACIA (PSB-PPS-PCdoB-REDE)
Titular: Cristovam Buarque - PPS
Suplente: 1. Randolfe Rodrigues – Rede
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA PROGRESSISTA (PP-PSD)
Titular: José Medeiros - PPS
Suplente: 1. Ana Amélia - PP
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
À SLSF.
************* Retificado em 09/12/2016*************
Retificado Local de destino. À SLSF.
02/02/2016
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado para a SLCN.
16/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Fica eleita a chapa com os nomes dos candidatos do Senado Federal, encaminhados à Mesa pelas Lideranças partidárias, para comporem a Comissão Representativa do Congresso Nacional, prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal, com mandato para o período de 23/12/2015 a 2/2/2016.
São os seguintes os Ofícios de indicação: OF. Nº 77/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força; OF. Nº 209/2015, do Líder do PSDB; OF. Nº 93/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; OF. Nº 142/2015, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; e OF. Nº 291/2015, do Líder do PMDB.
SENADO FEDERAL
Titulares Suplentes
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO
(PT-PDT)
Paulo Rocha – PT 1. Gleisi Hoffmann – PT
Acir Gurgacz – PDT 2. Telmário Motta - PDT
PMDB
Eunício Oliveira - PMDB 1.Valdir Raupp - PMDB
BLOCO PARLAMENTAR DA OPOSIÇÃO
(PSDB-DEM)
Ataídes Oliveira - PSDB 1. Dalírio Beber - PSDB
BLOCO PARLAMENTAR SOCIALISMO E DEMOCRACIA
(PSB-PPS-PCdoB-REDE)
Lídice da Mata - PSB 1. João Capiberibe - PSB
BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA PROGRESSISTA
(PP-PSD)
1.
BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA
(PTB-PR-PSC-PRB)
Fernando Collor – PTB 1. Eduardo Amorim - PSC
Publicado no DSF Páginas 119-125
16/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SLSF.
16/12/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54