Requerimento n° 1448, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, concernentes ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido no mês de novembro de 2015, em Mariana – MG, bem como à fiscalização ambiental e de segurança de barragens, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 09:49

Identificação:
RQS 1448/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, concernentes ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido no mês de novembro de 2015, em Mariana – MG, bem como à fiscalização ambiental e de segurança de barragens, nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 88-89
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 17/12/2018 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), CORREÇÃO, DANOS, PREJUIZO, ROMPIMENTO, BARRAGEM, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO, MARIANA, RIO DOCE. FISCALIZAÇÃO, BARRAGEM, RISCOS.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À SLSF para providências relativas ao final da legislatura.
17/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
05/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
17/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
16/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 88-89
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44