Requerimento n° 1445, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a epidemia de casos de microcefalia no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/12/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1445/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a epidemia de casos de microcefalia no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 17:39 - Encaminhado á publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 23/06/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 4 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 834, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 834, de 2016, da Comissão Diretora, relatora Senadora Angela Portela, favorável, nos termos da redação que apresenta. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- RQS 1.445/2015 x Parecer da CDIR
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 112 | Encaminhado à publicação o expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 108-112 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 834, de 2016, da Comissão Diretora, relatora Senadora Angela Portela, favorável, nos termos da redação que apresenta. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do parecer. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 834, de 2016, da Comissão Diretora, relatora Senadora Angela Portela, favorável, nos termos da redação que apresenta. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do parecer. |
| 17/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 83-85 | 17:39 - Encaminhado á publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), SAUDE, EPIDEMIA, DOENÇA, TRANSMISSÃO, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, RECEM NASCIDO, GESTANTE, GRAVIDEZ.
- 09/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 07/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 112
- 07/02/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 21/2017-SF, de 07.02.2017, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/12/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 48.403, de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 19).
- 16/12/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, por solicitação.
- 25/10/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício nº SF nº 1.206, de 24/10/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações (fls. 09 a 17).
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 834, de 2016, da Comissão Diretora, relatora Senadora Angela Portela, favorável, nos termos da redação que apresenta.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 19 de outubro de 2016, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do parecer. - Publicado no DSF Páginas 49
- Publicado no DSF Páginas 108-112
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 19.10.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 4 a 7).
- Relatório Legislativo
- 05/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 17/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 16/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- 17:39 - Encaminhado á publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 83-85
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44