Projeto de Lei do Senado n° 789, de 2015 (Complementar)
- Autoria
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 789/2015
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, senador Blairo Maggi, com relatório favorável ao projeto (fls. 4-7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/04/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 30/06/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015 com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/12/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação da matéria com duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 14 a 20). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 27/03/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório favorável ao projeto com duas emendas oferecidas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015, da emenda 01/2019 apresentada e das duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 29 a 34). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/05/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido nesta data, novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015- Complementar, e da Emenda 01/2019-CDR, com as quatro emendas que apresenta (anexado às fls. de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2019 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 15/05/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 149/2019 - CAE/PLEN-SF
- Autor:
- Plenário do Senado Federal
- Data:
- 16/05/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 03/04/2019
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, Emenda nº 001/2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (anexado às fls. 27 e 28). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/04/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 76 | Encerrou-se em 24 de maio o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 70 | Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 17/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 69 | Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR. |
| 16/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 521-527 - DSF nº 68 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016. |
| 17/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 24-28 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015 | Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) | CDR | 03/04/2019 | Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019 | |
| EMENDA 2 / CDR - PLS 789/2015 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CDR | 16/05/2019 | Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019 | |
| EMENDA 3 / CDR - PLS 789/2015 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CDR | 16/05/2019 | Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019 | |
| EMENDA 4 / CDR - PLS 789/2015 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CDR | 16/05/2019 | Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019 | |
| EMENDA 5 / CDR - PLS 789/2015 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | CDR | 16/05/2019 | Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 5
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/12/2015
- Despacho:
- 16/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 26/04/2016 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 31/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 07/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 16/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/05/2019 - 24/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGIÃO ADMINISTRATIVA, DESENVLVIMENTO ECONOMICO, CARUARU, PERNAMBUCO (PE), CAMPINA GRANDE, PARAIBA (PB), CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, DESENVOLVIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 27/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 24 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 186 - DSF nº 76
- 27/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 17/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 70
- 17/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/05/2019 a 24/05/2019. Perante a Mesa.
- 16/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 16/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016.
- Publicado no DSF Páginas 521-527 - DSF nº 68
- P.S 149/2019 - CAE/PLEN-SF
- 16/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 15/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR.
- Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 69
- P.S 10/2019 - CDR
- 13/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- É recebido nesta data, novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015- Complementar, e da Emenda 01/2019-CDR, com as quatro emendas que apresenta (anexado às fls. de 35 a 41).
- Relatório Legislativo
- 10/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/05/2019.
- 08/05/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015, da emenda 01/2019 apresentada e das duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 29 a 34).
- Relatório Legislativo
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para análise da emenda apresentada.
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- É recebido, nesta data, Emenda nº 001/2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (anexado às fls. 27 e 28).
- EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015
- 03/04/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
- 29/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
- 27/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório favorável ao projeto com duas emendas oferecidas.
- Relatório Legislativo
- 07/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 07/03/2019
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
- 20/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/05/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador Humberto Costa é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
- 30/03/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator não ser mais membro da Comissão.
- 14/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/12/2016.
- 01/12/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação da matéria com duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 14 a 20).
- Relatório Legislativo
- 06/07/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
Ao gabinete do relator.
- 01/07/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
- 30/06/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015 com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 13).
- Relatório Legislativo
- 18/05/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 18/05/2016, o Senador Fernando Bezerra é designado relator da matéria.
- 26/04/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
- 26/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7).
Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Parecer
- Anexo
- 20/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/04/2016.
- 12/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
- 29/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, senador Blairo Maggi, com relatório favorável ao projeto (fls. 4-7).
- Relatório Legislativo
- 01/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Blairo Maggi relator da matéria.
- 17/12/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 16/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Publicado no DSF Páginas 24-28
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:23
