Autoria: Senador Douglas Cintra (PTB/PE)

Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/05/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
17/05/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

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Resultado apurado em 27/05/2019 às 04:26

Identificação:
Texto inicial - PLS 789/2015
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
29/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Blairo Maggi, com relatório favorável ao projeto (fls. 4-7).
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/04/2016
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
30/06/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015 com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 13).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação da matéria com duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 14 a 20).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
27/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório favorável ao projeto com duas emendas oferecidas.
Identificação:
EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, Emenda nº 001/2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (anexado às fls. 27 e 28).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015, da emenda 01/2019 apresentada e das duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 29 a 34).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/05/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido nesta data, novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015- Complementar, e da Emenda 01/2019-CDR, com as quatro emendas que apresenta (anexado às fls. de 35 a 41).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 10/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR.
Identificação:
P.S 149/2019 - CAE/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016.
Identificação:
Texto inicial - PLS 789/2015
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
29/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Blairo Maggi, com relatório favorável ao projeto (fls. 4-7).
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7). Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
30/06/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015 com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 13).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
01/12/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação da matéria com duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 14 a 20).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
27/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório favorável ao projeto com duas emendas oferecidas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015, da emenda 01/2019 apresentada e das duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 29 a 34).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/05/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
É recebido nesta data, novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015- Complementar, e da Emenda 01/2019-CDR, com as quatro emendas que apresenta (anexado às fls. de 35 a 41).
Identificação:
P.S 10/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR.
Identificação:
P.S 149/2019 - CAE/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2019 Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 69
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR.
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 521-527 - DSF nº 68
Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016.
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 24-28
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015 Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) CDR 03/04/2019 Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019
EMENDA 2 / CDR - PLS 789/2015 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CDR 16/05/2019 Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019
EMENDA 3 / CDR - PLS 789/2015 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CDR 16/05/2019 Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019
EMENDA 4 / CDR - PLS 789/2015 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CDR 16/05/2019 Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019
EMENDA 5 / CDR - PLS 789/2015 Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) CDR 16/05/2019 Aprovada - SF-CDR - 16/05/2019
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGIÃO ADMINISTRATIVA, DESENVLVIMENTO ECONOMICO, CARUARU, PERNAMBUCO (PE), CAMPINA GRANDE, PARAIBA (PB), CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, DESENVOLVIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO.
Data de Leitura:
16/12/2015
Despacho:
16/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 26/04/2016 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 16/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 07/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 31/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
20/05/2019 - 24/05/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
17/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
17/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/05/2019 a 24/05/2019. Perante a Mesa.
16/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/05/2019 às 9h54
16/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 149/2019 - CAE/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 26 de abril de 2016.
Publicado no DSF Páginas 521-527 - DSF nº 68
P.S 149/2019 - CAE/PLEN-SF
16/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/05/2019 às 17h16
15/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, e as Emendas de nº1 a 5-CDR.
Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 69
P.S 10/2019 - CDR
13/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
É recebido nesta data, novo Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015- Complementar, e da Emenda 01/2019-CDR, com as quatro emendas que apresenta (anexado às fls. de 35 a 41).
Relatório Legislativo
10/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/05/2019.
08/05/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015, da emenda 01/2019 apresentada e das duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 29 a 34).
Relatório Legislativo
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para análise da emenda apresentada.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
É recebido, nesta data, Emenda nº 001/2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (anexado às fls. 27 e 28).
EMENDA 1 / CDR - PLS 789/2015
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator.
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
27/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, com relatório favorável ao projeto com duas emendas oferecidas.
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/05/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Humberto Costa é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
30/03/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator não ser mais membro da Comissão.
14/12/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/12/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/12/2016.
01/12/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação da matéria com duas emendas que apresenta (anexado às fls. de 14 a 20).
Relatório Legislativo
06/07/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
Ao gabinete do relator.
01/07/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
30/06/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 789, de 2015 com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 13).
Relatório Legislativo
18/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 18/05/2016, o Senador Fernando Bezerra é designado relator da matéria.
26/04/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
26/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Blairo Maggi, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls 4-7).
Anexada, à fl. 8, cópia do relatório de registro de presença.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Parecer
Anexo
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 26/04/2016 às 17h06
20/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/04/2016.
12/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
29/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Blairo Maggi, com relatório favorável ao projeto (fls. 4-7).
Relatório Legislativo
01/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Blairo Maggi relator da matéria.
17/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 17/12/2015 às 11h40
16/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 24-28
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 17/12/2015 às 10h22