Autoria: Senadora Simone Tebet (MDB/MS)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 6 de 28/03/2016

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para conferir ao Instituto DataSenado a atribuição de auxiliar na produção de análises relacionadas à avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 6 de 28/03/2016
Último local:
08/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/03/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 20/05/2019 às 22:25

Identificação:
Texto inicial - PRS 65/2015
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para conferir ao Instituto DataSenado a atribuição de auxiliar na produção de análises relacionadas à avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
11/03/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Matéria encaminhada à SLSF para atender Requerimento de Urgência nº 182, de 2016, aprovado em Plenário no dia 10/03/2016 (fl. 4).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 267, de 2016-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 267, de 2016-PLEN, relatora Senadora Regina Souza, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 268, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 267, de 2016-PLEN, relatora Senadora Regina Souza, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 65/2015
Data:
31/03/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Memorando SGM nº 44, de 29/03/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 6/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fls. 14 e 15).
Identificação:
Texto inicial - PRS 65/2015
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para conferir ao Instituto DataSenado a atribuição de auxiliar na produção de análises relacionadas à avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 268, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 267, de 2016-PLEN, relatora Senadora Regina Souza, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 65/2015
Data:
31/03/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Memorando SGM nº 44, de 29/03/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 6/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fls. 14 e 15).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
22/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 267, de 2016-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 267, de 2016-PLEN, relatora Senadora Regina Souza, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2016-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
11/03/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Matéria encaminhada à SLSF para atender Requerimento de Urgência nº 182, de 2016, aprovado em Plenário no dia 10/03/2016 (fl. 4).
Data Documento oficial Ação legislativa
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 283-287
Encaminhado à publicação o Parecer nº 267, de 2016-PLEN, relatora Senadora Regina Souza, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2016-CDIR)
À promulgação.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação o Parecer nº 267, de 2016-PLEN, relatora Senadora Regina Souza, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2016-CDIR)
À promulgação.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 274
Matéria encaminhada à SLSF para atender Requerimento de Urgência nº 182, de 2016, aprovado em Plenário no dia 10/03/2016 (fl. 4).
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 37
Matéria encaminhada à SLSF para atender Requerimento de Urgência nº 182, de 2016, aprovado em Plenário no dia 10/03/2016 (fl. 4).
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 32
Matéria encaminhada à SLSF para atender Requerimento de Urgência nº 182, de 2016, aprovado em Plenário no dia 10/03/2016 (fl. 4).
12/02/2016 Publicado no DSF Páginas 126
Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 79-80
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, COMPETENCIA, ORGÃO, PESQUISA, DADOS, ESTATISTICA, AUXILIO, COMISSÃO PERMANENTE, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/12/2015
Despacho:
11/02/2016 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
PLEN - (Plenário):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 22/03/2016 - Parecer de Plenário)
Prazos:
18/12/2015 - 05/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/03/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Em 17/03/2016 - -
Em 17/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2016 - - (Não houve deliberação.)
08/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
04/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 35, de 29/03/16, pág. 000150.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/04/2016 às 9h30
31/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Memorando SGM nº 44, de 29/03/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 6/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fls. 14 e 15).
Autógrafo - PRS 65/2015
29/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00006 DE 2016.
DOU - 29/03/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 28/03/2016.
23/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 11).
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 267, de 2016-PLEN, relatora Senadora Regina Souza, em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora, concluindo favoravelmente ao projeto.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 268, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 79
Publicado no DSF Páginas 283-287
Avulso de parecer
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/03/2016 às 17h38
17/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/03/2016, transferida para a sessão deliberativa de 22/03/2016.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2016 às 19h49
15/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16.03.2016.
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16.3.2016.
11/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada à SLSF para atender Requerimento de Urgência nº 182, de 2016, aprovado em Plenário no dia 10/03/2016 (fl. 4).
Publicado no DSF Páginas 274
Publicado no DSF Páginas 37
Publicado no DSF Páginas 32
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/03/2016 às 15h20
11/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 126
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/02/2016 às 19h33
11/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/02/2016 às 15h49
18/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Em virtude da não realização de sessão nos dias 21 e 22 de dezembro de 2015, novo prazo para interposição de recursos: de 18/12/2015 a 5/2/2016.
************* Retificado em 12/02/2016*************
Em virtude da não realização de sessão nos dias 21 e 22 de dezembro de 2015, novo prazo para apresentação de emendas: 17/12/2015 a 4/2/2016.
17/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 18/12/2015 a 03/02/2016.
17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/12/2015 às 11h09
16/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas
Publicado no DSF Páginas 79-80
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 17/12/2015 às 10h00