Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 85, de 2015
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir os PLS nº 672, 675 e 738, de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 85/2015
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 17/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir os PLS nº 672, 675 e 738, de 2015.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Ana Amélia. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/12/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Ana Amélia. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/02/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento nº 3/2016 de autoria do Senador Lasier Martins, que indica os nomes dos convidados para a Audiência Pública, em aditamento ao Requerimento nº 85/2015. A Audiência Púb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/03/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 85, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Ana Amélia, e ao Requerimento (RRA) 3, de 2016, de autoria do Senador Lasier Martins, a Comissão de Agric... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALIMENTOS, ALIMENTAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, RESTAURANTE, DOAÇÃO, (ONG), VENDA, EMPRESA, RAÇÃO, ADUBO, ISENÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL.
- Matérias relacionadas:
- 10/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 85, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Ana Amélia, e ao Requerimento (RRA) 3, de 2016, de autoria do Senador Lasier Martins, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade de Instruir os Projetos de Lei do Senado nº 672, 675 e 738, de 2015, que dispõem sobre o combate ao desperdício de alimentos, com a participação do Sr. Gustavo Chianca - Assistente do Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil – FAO Brasil (representante de: Alan Bojanic, Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil); Sr. Antônio Reginaldo Costa Moreira - Presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN; Sr. Alexandre Seabra Resende - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS (representante de: Marcos Manea, Gerente Técnico da Associação Brasileira de Supermercados); Sra. Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira - Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA (representante de: Edmond Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação); Sra. Ana Cristina Corrêa Guedes Barros - Chefe do Departamento de Assistência da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio - SESC (representante de: Carlos Artexes Simões, Diretor-Geral do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio); Sra. Thalita Antony de Souza Lima - Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Sr. Marcelo Henrique Correia Bezerra - Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (representante de: Arnoldo de Campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
- Anexo
- 04/02/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Requerimento nº 3/2016 de autoria do Senador Lasier Martins, que indica os nomes dos convidados para a Audiência Pública, em aditamento ao Requerimento nº 85/2015.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 17/12/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - RRA 85/2015
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:23