Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 546/2003

Assunto: Social - Assistência social.


Ementa:
Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM. Beneficia produtores e suas cooperativas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/06/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
14/06/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 21/09/2018 às 17:18

Identificação:
Autógrafo - PLC 215/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/03/2016
Descrição/Ementa
Sen. Donizeti Nogueira (favorável)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o relatório pela aprovação do PLC nº 215/2015. (fls 8/10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/04/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi e Donizeti Nogueira, a Comissão aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 215, de 2015. (fls 8/11) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 11) A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação.
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/04/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi e Donizeti Nogueira, a Comissão aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 215, de 2015. (fls 8/11) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 11) A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
20/06/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Kátia Abreu, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 20-22).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Waldemir Moka, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 20-22).
Identificação:
RQE 38/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 215 de 2015, que “Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 47/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
P.S 109/2018 - CRA/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
05/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 215/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/03/2016
Descrição/Ementa
Sen. Donizeti Nogueira (favorável)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o relatório pela aprovação do PLC nº 215/2015. (fls 8/10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/04/2016
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi e Donizeti Nogueira, a Comissão aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 215, de 2015. (fls 8/11) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 11) A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
20/06/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Kátia Abreu, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 20-22).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Waldemir Moka, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 20-22).
Identificação:
P.S 47/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Identificação:
P.S 109/2018 - CRA/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal, Plenário do Senado Federal
Data:
05/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQE 38/2018
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 215 de 2015, que “Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 87
Encerrou-se em 13 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 463-468 - DSF nº 80
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 80
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 60
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos.
Outros Números:
CD PL. 546/2003
Origem externa:
PL 546/2003
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, LEITE, POLITICA, GARANTIA, PREÇO MINIMO. AGROPECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA, PRODUTOR RURAL.
Data de Leitura:
18/12/2015
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 05/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 06/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 14/04/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/06/2018 - 13/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 13 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 87
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/06/2018 às 15h41
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2018 às 15h24
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 80
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/06/2018 a 13/06/2018. Perante a/o Mesa.
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/06/2018 às 18h58
05/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Waldemir Moka, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 463-468 - DSF nº 80
RQE 38/2018
P.S 47/2018 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 18h47
05/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Waldemir Moka por deliberação da matéria.
01/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/06/2018.
24/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/05/2018.
15/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/05/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator.
10/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2018.
02/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Waldemir Moka, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 20-22).
Relatório Legislativo
08/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Waldemir Moka relator da matéria.
06/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em virtude de a senadora Kátia Abreu não mais ser membro desta Comissão.
20/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Kátia Abreu, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 20-22).
Relatório Legislativo
19/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, Moções números 11/2017 E 12/2017, da Câmara Municipal de Viçosa- MG, contendo manifestação acerca da matéria (fls. 16-19).
10/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, Moção nº 1/2017, da Câmara Municipal de Rio Pomba - MG, contendo manifestação acerca da matéria (fls. 12-15).
04/10/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
23/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 18/04/2016 às 12h53
14/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a discussão da matéria pelos Senadores Waldemir Moka, Blairo Maggi e Donizeti Nogueira, a Comissão aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 215, de 2015. (fls 8/11)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 11)
A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos para apreciação.
Parecer
Anexo
17/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLC 215/2015 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/03/2016.
10/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o relatório pela aprovação do PLC nº 215/2015. (fls 8/10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/02/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da CRA, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Donizeti Nogueira relator do PLC nº 215, de 2015. (fl. 7)
18/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA.
A matéria aguarda designação de relator.
18/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 60
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 12/01/2016 às 11h09
17/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/12/2015 às 11h23
17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) à SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 18/12/2015 às 10h24