Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 5, de 2009
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Suposta quebra de decoro parlamentar por parte do Senador José Sarney, quando afirma que é presidente de honra da Fundação José Sarney.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/07/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 5/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Descrição/Ementa
- Suposta quebra de decoro parlamentar por parte do Senador José Sarney, quando afirma que é presidente de honra da Fundação José Sarney.
Tramitação encerrada
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 21/01/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/04/2011
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 33 a 56, publicação da Ata da 3ª Reunião de 2009 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 19.08.09, que arquivou a presente denúncia, por decisão do Conselho (DSF nº 063, de 28.04.2011, p. 12667/12711).
- 11/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 32, recurso contra o despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, datado de 09.08.09.
- 10/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 15, publicação do despacho de fls. 05 a 09, no Diário do Senado Federal – DSF nº 113, de 06.08.09, p. 34654/34658.
- 07/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 05 a 09, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, determinando o arquivamento da denúncia.
- 15/07/2009
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48