Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 9, de 2009
- Autoria
- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney por transferência de recursos da Petrobras para a Fundação José Sarney.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/07/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 9/2009
- Autor:
- PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
- Data:
- 29/07/2009
- Descrição/Ementa
- Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney por transferência de recursos da Petrobras para a Fundação José Sarney.
Tramitação encerrada
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 21/01/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/05/2011
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 69 a 92, publicação da Ata da 3ª Reunião de 2009 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 19.08.09, que arquivou a presente representação, por decisão do Conselho (DSF nº 063, de 28.04.2011, p. 12667/12711).
- 12/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 62 a 68, recurso contra o despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, datado de 11.08.09.
- 11/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 56 a 61, publicação do despacho do Presidente do Conselho de Ética, no Diário do Senado Federal – DSF nº 115, de 08.08.09, p. 34973/34977.
- 10/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 50 a 55, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, de 07 de agosto de 2009, determinando o arquivamento da representação.
- 29/07/2009
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:55