Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 12, de 2009
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Correio Braziliense", no dia 29.07.2009, envolvendo um servidor da Polícia Federal cedido ao Senador na cota de funcionários de ex-presidentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/07/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 12/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/07/2009
- Descrição/Ementa
- Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Correio Braziliense", no dia 29.07.2009, envolvendo um servidor da Polícia Federal cedido ao Senador na cota de funcionários de ex-presidentes.
Tramitação encerrada
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 21/01/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/05/2011
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 39 a 62, publicação da Ata da 3ª Reunião de 2009 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 19.08.09, que arquivou a presente representação, por decisão do Conselho (DSF nº 063, de 28.04.2011, p. 12667/12711).
- 13/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 22 a 38, recurso contra o despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, datado de 11.08.09.
- 11/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 21, publicação do despacho de fls. 09 a 14, no Diário do Senado Federal – DSF nº 115, de 08.08.09, p. 34978/34983.
- 10/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 09 a 14, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, de 07 de agosto de 2009, determinando o arquivamento da denúncia.
- 30/07/2009
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:52