Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 14, de 2009
- Autoria
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros por criação de cargos, concessão de benefícios e aumento de remuneração por meio de atos secretos, nos períodos em que ocupou a Presidência (2005-2007 e 2007-2008).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/08/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 14/2009
- Autor:
- PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
- Data:
- 04/08/2009
- Descrição/Ementa
- Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros por criação de cargos, concessão de benefícios e aumento de remuneração por meio de atos secretos, nos períodos em que ocupou a Presidência (2005-2007 e 2007-2008).
Tramitação encerrada
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 21/01/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 27 a 33, publicação do despacho de arquivamento da petição, no Diário do Senado Federal – DSF nº 113, de 06.08.09, p. 34669/34674.
- 07/08/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 21 a 26, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, determinando o arquivamento da representação.
- 04/08/2009
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:49