Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 16, de 2009
- Autoria
- Cidadão Floriano Marques da Silva
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Solicita a cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do Senador Cícero Lucena.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/09/2009 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- PCE 16/2009
- Autor:
- Cidadão Floriano Marques da Silva
- Data:
- 10/09/2009
- Descrição/Ementa
- Solicita a cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do Senador Cícero Lucena.
Tramitação encerrada
- 26/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Com 2 volumes. Arquivado.
- 21/01/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/10/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 418, expediente do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Sr. Rodrigo Cagiano Barbosa, de ordem do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, comunicando ao Sr. Floriano Marques da Silva o arquivamento de sua petição.
- 12/10/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 414 a 417, publicação do despacho de arquivamento da petição, no Diário do Senado Federal – DSF nº 157, de 09.10.09, p. 50760/50764.
- 08/10/2009
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, às fls. 409 a 413, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Duque, determinando o arquivamento da petição.
- 10/09/2009
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Este processo contém 408 (quatrocentas e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SAOP, em dois volumes.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:48