Mensagem (SF) n° 2, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/03/2016 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-11-11 às 17:26

Identificação:
MSF 2/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
14/01/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
03/03/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 505-506
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 155, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 55.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 59-60
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 155, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 55.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 251-283
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 543/2015
Data de Leitura:
02/02/2016
Despacho:
02/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 03/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DOMINICANA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 1; Abst.: 1; Total: 55. )
16/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
16/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 51 (Seção II), de 16/03/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex ofício, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
14/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 208 de 11/03/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana. (fls.51 a 52).
09/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 155, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 55.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 505-506
Publicado no DSF Páginas 59-60
Votações nominais:
03/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
26/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/03/2016.
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
16/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 37 a 44.
Anexo
03/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
03/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 251-283
Avulso inicial da matéria
14/01/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
14/01/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48