Mensagem (SF) n° 2, de 2016
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/03/2016 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 2/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/03/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 37 a 44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 505-506 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 155, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 55. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 10/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 59-60 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 155, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 55. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 03/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 251-283 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 543/2015
- Data de Leitura:
- 02/02/2016
- Despacho:
- 02/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 03/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DOMINICANA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 1; Abst.: 1; Total: 55. )
- 16/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado
- 16/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 51 (Seção II), de 16/03/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex ofício, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
- 14/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 208 de 11/03/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana. (fls.51 a 52).
- 09/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 155, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 55.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 505-506
- Publicado no DSF Páginas 59-60
- Votações nominais:
- 03/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 26/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/03/2016.
- 18/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 16/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 37 a 44.
- Anexo
- 03/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 03/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 251-283
- Avulso inicial da matéria
- 14/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/01/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48