Autoria: Presidência da República

Natureza: Encaminha programação monetária


Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último local:
28/03/2017 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
28/03/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/05/2019 às 17:31

Identificação:
MSF 4/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
14/01/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2016.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável nos termos de projeto de decreto legislativo (fls. 25-28).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 2/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta.
Identificação:
MSF 4/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
14/01/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2016.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável nos termos de projeto de decreto legislativo (fls. 25-28).
Identificação:
P.S 2/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/03/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 281
Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 257-264
Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta.
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 227-250
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
MSG 597/2016
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/2016
Despacho:
02/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/03/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 28/03/2017 - Substituído por "ad hoc")
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 281
Publicado no DSF Páginas 257-264
P.S 2/2017 - CAE
28/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 2, de 2017, da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/03/2017 às 11h02
28/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) apresentado (fls. 25-28).
Anexadas, às fls. 29-31, cópia do relatório de registro de presença e decisão da comissão.
À SCLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/03/2017 às 16h40
23/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/03/2017.
21/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
16/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/03/2017.
14/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável nos termos de projeto de decreto legislativo (fls. 25-28).
Relatório Legislativo
07/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
03/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 227-250
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 03/02/2016 às 9h44
14/01/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/02/2016 às 19h18
14/01/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/01/2016 às 11h28