Mensagem (SF) n° 4, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 28/03/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 4/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável nos termos de projeto de decreto legislativo (fls. 25-28). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/03/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 281 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta. |
| 29/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 257-264 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta. |
| 03/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 227-250 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 597/2016
- Data de Leitura:
- 02/02/2016
- Despacho:
- 02/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 28/03/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/03/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO.
- Matérias relacionadas:
- 28/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 2, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2017, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 281
- Publicado no DSF Páginas 257-264
- P.S 2/2017 - CAE
- 28/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 2, de 2017, da CAE.
- 28/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) apresentado (fls. 25-28).
Anexadas, às fls. 29-31, cópia do relatório de registro de presença e decisão da comissão.
À SCLSF.
- 23/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/03/2017.
- 21/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 21/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/03/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/03/2017.
- 14/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável nos termos de projeto de decreto legislativo (fls. 25-28).
- Relatório Legislativo
- 07/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
- 03/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 227-250
- Avulso inicial da matéria
- 14/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/01/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:06