Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2016

Autoria
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação alarmante do crescimento de casos de microcefalias relacionados ao zika vírus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 1/2016
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
01/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação alarmante do crescimento de casos de microcefalias relacionados ao zika vírus.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), OBJETIVO, DEPOIMENTO, ASSUNTO, SAUDE, EPIDEMIA, DOENÇA, TRANSMISSÃO, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, RECEM NASCIDO, GESTANTE, GRAVIDEZ.
16/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a CMA na 1ª reunião extraordinária de 16/02/2016, o presente requerimento foi retirado em definitivo pelo autor, Senador Ronaldo Caiado.
15/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/02/2016.
01/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47