Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir o cômputo de florestas plantadas na área de reserva legal.

Explicação da Ementa:
Permite o cômputo de florestas plantadas na área de reserva legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
02/05/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/04/2017 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 21/02/2019 às 20:35

Identificação:
Texto inicial - PLS 6/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/02/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir o cômputo de florestas plantadas na área de reserva legal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/06/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador OTTO ALENCAR, favorável ao projeto (fls. 3 a 5).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/08/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com novo relatório pela prejudicialidade do projeto. (fls. 6 a 9)
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 17ª Reunião Extraordinária de 18.10.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela prejudicialidade do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador OTTO ALENCAR. Apesar de possuir tramitação terminativa na CMA, a deliberação do relatório foi tomada pelo processo simbólico, em conformidade com o Art. 1º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015 – que determina que os relatórios com conclusão pela prejudicialidade de proposição em apreciação terminativa por Comissão devem ter deliberação tomada preferencialmente pelo processo simbólico. Juntados: o parecer da CMA (fls. 6 a 9); a lista de presença (fl. 10) e Memo nº 37/2016/CMA (fl. 11). À SL-SF.
Identificação:
Anexo
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 17ª Reunião Extraordinária de 18.10.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela prejudicialidade do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador OTTO ALENCAR. Apesar de possuir tramitação terminativa na CMA, a deliberação do relatório foi tomada pelo processo simbólico, em conformidade com o Art. 1º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015 – que determina que os relatórios com conclusão pela prejudicialidade de proposição em apreciação terminativa por Comissão devem ter deliberação tomada preferencialmente pelo processo simbólico. Juntados: o parecer da CMA (fls. 6 a 9); a lista de presença (fl. 10) e Memo nº 37/2016/CMA (fl. 11). À SL-SF.
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 19/10/2016.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 17ª Reunião Extraordinária de 18.10.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela prejudicialidade do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador OTTO ALENCAR. Apesar de possuir tramitação terminativa na CMA, a deliberação do relatório foi tomada pelo processo simbólico, em conformidade com o Art. 1º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015 – que determina que os relatórios com conclusão pela prejudicialidade de proposição em apreciação terminativa por Comissão devem ter deliberação tomada preferencialmente pelo processo simbólico. Juntados: o parecer da CMA (fls. 6 a 9); a lista de presença (fl. 10) e Memo nº 37/2016/CMA (fl. 11). À SL-SF.
Identificação:
Anexo
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
Memorando de encaminhamento
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 17ª Reunião Extraordinária de 18.10.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela prejudicialidade do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador OTTO ALENCAR. Apesar de possuir tramitação terminativa na CMA, a deliberação do relatório foi tomada pelo processo simbólico, em conformidade com o Art. 1º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015 – que determina que os relatórios com conclusão pela prejudicialidade de proposição em apreciação terminativa por Comissão devem ter deliberação tomada preferencialmente pelo processo simbólico. Juntados: o parecer da CMA (fls. 6 a 9); a lista de presença (fl. 10) e Memo nº 37/2016/CMA (fl. 11). À SL-SF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 812, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 812, de 2016-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria. Anunciado o recebimento do Memo nº 37/2016-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a prejudicialidade do Projeto. O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarado prejudicado, nos termos do § 1º do art. 334, do RISF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 6/2016
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/02/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir o cômputo de florestas plantadas na área de reserva legal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/06/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador OTTO ALENCAR, favorável ao projeto (fls. 3 a 5).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/08/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com novo relatório pela prejudicialidade do projeto. (fls. 6 a 9)
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 17ª Reunião Extraordinária de 18.10.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela prejudicialidade do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador OTTO ALENCAR. Apesar de possuir tramitação terminativa na CMA, a deliberação do relatório foi tomada pelo processo simbólico, em conformidade com o Art. 1º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015 – que determina que os relatórios com conclusão pela prejudicialidade de proposição em apreciação terminativa por Comissão devem ter deliberação tomada preferencialmente pelo processo simbólico. Juntados: o parecer da CMA (fls. 6 a 9); a lista de presença (fl. 10) e Memo nº 37/2016/CMA (fl. 11). À SL-SF.
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 19/10/2016.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 17ª Reunião Extraordinária de 18.10.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela prejudicialidade do Projeto. A matéria foi relatada pelo Senador OTTO ALENCAR. Apesar de possuir tramitação terminativa na CMA, a deliberação do relatório foi tomada pelo processo simbólico, em conformidade com o Art. 1º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015 – que determina que os relatórios com conclusão pela prejudicialidade de proposição em apreciação terminativa por Comissão devem ter deliberação tomada preferencialmente pelo processo simbólico. Juntados: o parecer da CMA (fls. 6 a 9); a lista de presença (fl. 10) e Memo nº 37/2016/CMA (fl. 11). À SL-SF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 812, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 812, de 2016-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria. Anunciado o recebimento do Memo nº 37/2016-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a prejudicialidade do Projeto. O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarado prejudicado, nos termos do § 1º do art. 334, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 267
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 267
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
20/10/2016 Publicado no DSF Páginas 167-171
Encaminhado à publicação o Parecer nº 812, de 2016-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria.
Anunciado o recebimento do Memo nº 37/2016-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a prejudicialidade do Projeto.
O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarado prejudicado, nos termos do § 1º do art. 334, do RISF.
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 455-456
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, INCLUSÃO, PLANTIO, ARVORE, FLORESTA, CONTAGEM, RESERVA LEGAL. AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/2016
Despacho:
02/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 18/10/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/02/2016 - 15/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
26/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 267
Publicado no DSF Páginas 267
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/04/2017 às 15h34
26/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/04/2017 às 11h02
20/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
19/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 812, de 2016-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria.
Anunciado o recebimento do Memo nº 37/2016-CMA, do Presidente da Comissão, comunicando a prejudicialidade do Projeto.
O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarado prejudicado, nos termos do § 1º do art. 334, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 167-171
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 20/10/2016 às 9h03
19/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/10/2016 às 20h14
18/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a CMA na 17ª Reunião Extraordinária de 18.10.2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela prejudicialidade do Projeto.
A matéria foi relatada pelo Senador OTTO ALENCAR.
Apesar de possuir tramitação terminativa na CMA, a deliberação do relatório foi tomada pelo processo simbólico, em conformidade com o Art. 1º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015 – que determina que os relatórios com conclusão pela prejudicialidade de proposição em apreciação terminativa por Comissão devem ter deliberação tomada preferencialmente pelo processo simbólico.
Juntados: o parecer da CMA (fls. 6 a 9); a lista de presença (fl. 10) e Memo nº 37/2016/CMA (fl. 11).
À SL-SF.
Parecer
Anexo
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/10/2016 às 15h45
14/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/10/2016.
04/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 17ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/10/2016.
13/09/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 16ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
08/09/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/09/2016.
23/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 16ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
18/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/08/2016.
16/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com novo relatório pela prejudicialidade do projeto. (fls. 6 a 9)
Relatório Legislativo
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 28/06/2016, a matéria foi retirada de pauta.
************* Retificado em 28/06/2016*************
Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Otto Alencar, a pedido.
************* Retificado em 28/06/2016*************
Desconsiderar esta ação.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Processado físico encaminhado ao gabinete do relator, Senador OTTO ALENCAR, atendendo à solicitação.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
23/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 21/06/2016.
16/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
14/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
09/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/06/2016.
02/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador OTTO ALENCAR, favorável ao projeto (fls. 3 a 5).
Relatório Legislativo
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, avoca a relatoria da matéria.
16/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
04/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CMA.
Aberto prazo de apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 04/02/2016.
Último dia: 15/02/2016.
03/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 03/02/2016 às 15h25
02/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 455-456
Avulso inicial da matéria