Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 04/02/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 33, de 3 de setembro de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 04/02/2016
- Último estado:
- 05/02/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 1/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2016
- Descrição/Ementa
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 33, de 3 de setembro de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 03/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Requerimento nº 12, de 2016, de urgência, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 4, de 2016 – CDIR, Relator S... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 243-245 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Requerimento nº 12, de 2016, de urgência, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 4, de 2016 – CDIR, Relator Senador Elmano Ferrer) À promulgação. |
| 04/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 58-59 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Requerimento nº 12, de 2016, de urgência, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 4, de 2016 – CDIR, Relator Senador Elmano Ferrer) À promulgação. |
| 03/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 433-434 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/2016
- Despacho:
- 02/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, DISTRITO FEDERAL (DF), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- PRODEFAZ"
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/02/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 12/2016 |
- 29/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 28/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 29/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Memorando SF nº 19, de 25/02/16, À Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 1/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 13).
- 16/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 62, de 15/02/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 01/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 1/16 (fls. 8 a 10).
Anexado o Ofício SF n.º 63, de 15/02/16, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 01/16 (fl. 11).
Anexado o Ofício SF n.º 64, de 15/02/16, ao Governador do Distrito Federal, comunicando a promulgação da Resolução n.º 01/16 (fl. 12).
- 05/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1 DE 2016.
DOU 05/02/2016, SEÇÃO 1, PÁG. 00002.
Promulgada em 04/02/2016.
- 04/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 6).
- 03/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, nos termos do Requerimento nº 12, de 2016, de urgência, lido e aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 4, de 2016 – CDIR, Relator Senador Elmano Ferrer)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 243-245
- Publicado no DSF Páginas 58-59
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 03/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 02/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 433-434
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46
