Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 2016
- Iniciativa
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Regulamentação de competência do Congresso Nacional
Ementa:
Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/10/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 1/2016
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 03/02/2016
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 835/2017
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do PDS 1/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 835/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 302-303 | Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria. Ao Arquivo. |
| 03/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 275 | A Presidência retifica o despacho aposto ao presente projeto, para encaminhá-lo preliminarmente à apreciação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e, posteriormente, á CRE. |
| 04/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 199-202 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/2016
- Despachos:
- 03/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/05/2016 (Despacho da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 09/10/2017 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, ADESÃO, ESTADO, PAIS ESTRANGEIRO, (MERCOSUL), ORGANISMO INTERNACIONAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 835/2017 |
- 09/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 302-303
- Avulso de requerimento
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento de retirada, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
- 12/09/2017
- CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
- Ação:
- Encaminhado ao Senado Federal em atendimento ao Ofício SF/919/2017, que solicita a matéria para atendimento de requerimento de retirada do autor.
- 02/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência retifica o despacho aposto ao presente projeto, para encaminhá-lo preliminarmente à apreciação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e, posteriormente, á CRE.
- Publicado no DSF Páginas 275
- 28/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, para encaminhamento à SLSF, conforme solicitado.
- 12/02/2016
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Lasier Martins, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
- 04/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 03/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 199-202
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46