Autoria: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)

Natureza: Regulamentação de competência do Congresso Nacional


Ementa:
Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/10/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/10/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 00:03

Identificação:
Texto inicial - PDS 1/2016
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/02/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
RQS 835/2017
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do PDS 1/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
RQS 835/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria. Ao Arquivo.
Identificação:
Texto inicial - PDS 1/2016
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
03/02/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao MERCOSUL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
RQS 835/2017
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do PDS 1/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
RQS 835/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 302-303
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria.
Ao Arquivo.
03/05/2016 Publicado no DSF Páginas 275
A Presidência retifica o despacho aposto ao presente projeto, para encaminhá-lo preliminarmente à apreciação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e, posteriormente, á CRE.
04/02/2016 Publicado no DSF Páginas 199-202
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Indexação:
COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, ADESÃO, ESTADO, PAIS ESTRANGEIRO, (MERCOSUL), ORGANISMO INTERNACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/02/2016
Despachos:
03/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
02/05/2016 (Despacho da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 09/10/2017 - Matéria com tramitação encerrada)
09/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado á publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 302-303
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/10/2017 às 8h50
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento de retirada, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/10/2017 às 15h29
12/09/2017
CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Ação:
Encaminhado ao Senado Federal em atendimento ao Ofício SF/919/2017, que solicita a matéria para atendimento de requerimento de retirada do autor.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/09/2017 às 17h08
02/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência retifica o despacho aposto ao presente projeto, para encaminhá-lo preliminarmente à apreciação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e, posteriormente, á CRE.
Publicado no DSF Páginas 275
Recebido em:
CPCMS - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul em 14/09/2017 às 17h05
28/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/05/2016 às 15h39
28/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, para encaminhamento à SLSF, conforme solicitado.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/04/2016 às 16h15
12/02/2016
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lasier Martins, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
04/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 12/02/2016 às 14h49
03/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 199-202
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 04/02/2016 às 8h45