Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 5, de 2016
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 5/2016
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 04/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/02/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Ana Amélia. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, SEMINARIO, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, CADASTRO RURAL, ATIVIDADE RURAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, CORRELAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
- 20/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
- 04/02/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03