Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 5, de 2016

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 17:10

Identificação:
RRA 5/2016
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
04/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, SEMINARIO, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, CADASTRO RURAL, ATIVIDADE RURAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, CORRELAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
20/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
04/02/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz e Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03