Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/03/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 10:22

Identificação:
MSF 8/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
12/02/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
25/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Anexo
Data:
29/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 75 a 95.
Identificação:
Parecer
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Votação Nominal da Mensagem nº 8, de 2016.
Identificação:
MSF 8/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
12/02/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
25/02/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Parecer
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 425-426
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47 ; Não 02; Abst. 01; Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 50-51
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47 ; Não 02; Abst. 01; Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República
16/02/2016 Publicado no DSF Páginas 24-88
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 37/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, MOLDOVA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/02/2016
Despacho:
15/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 17/03/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/02/2016 - Redistribuição)
Votação Nominal
29/03/2016 - Votação Nominal da Mensagem nº 8, de 2016, referente à indicação so Sr. Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomara do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e na Moldova.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 29/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47 Nâo: 2 Abstenção: 1 Total: 50)
08/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
06/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 65 (Seção II), de 06/04/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldava, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/04/2016 às 9h30
30/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 312, de 29/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 35/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e , cumulativamente, na República da Moldova. (fls. 99 e 100).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47 ; Não 02; Abst. 01; Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República
Publicado no DSF Páginas 425-426
Publicado no DSF Páginas 50-51
Votações nominais:
29/03/2016 Votação Nominal da Mensagem nº 8, de 2016, referente à indicação so Sr. Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomara do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e na Moldova.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/03/2016 às 8h54
17/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/03/2016 às 18h47
17/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/03/2016 às 12h33
11/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/03/2016.
29/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 75 a 95.
Anexo
25/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
24/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo que os membros da Comissão estão inteirados dos elementos informativos necessários e suficientes para a apreciação da indicação presidencial.
19/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira Presidente.
19/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Senador Valdir Raupp para redistribuição.
16/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
15/02/2016
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 24-88
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 15/02/2016 às 18h22
15/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/02/2016 às 15h41
12/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/02/2016 às 9h49