Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos Humanos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 2/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos Humanos”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 12/02/16, o Requerimento nº 02/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 2 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 2 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, DEBATE, CRISE, POLITICA, ECONOMIA, ETICA.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 18/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 18/10/2016, a quinta audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: João Moraes, Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Jair Ferreira, Presidente da Federação das Associações dos Empregados da Caixa - FENAE;
Willian Louzada, Diretor do Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás; e Maria Rita Serrano, Coordenadora do Comitê em Defesa das Empresas Públicas.
- 13/09/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 13/09/2016, a quarta audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Nilton Oliveira Mota Santos, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL; Luiz Antonio Colussi, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Marilane Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT; Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Subprocurador Geral do Trabalho - Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Waldemiro Livingston de Souza (Peixe), Representante da Associação de Prestadores de Serviço do Senado Federal; Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Diretor-Geral Adjunto de Gestão do Senado Federal; Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Adjunto de Contratações do Senado Federal; José Pedro dos Reis, Procurador do Trabalho da 10ª Região - Ministério Público do Trabalho; Rodrigo Maciel, Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil - FENTAC; Selma Balbino, Diretora Executiva do Sindicato Nacional dos Aeroviários; e Osvaldo Rodrigues, Representante do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre.
- 12/09/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 12/09/2016, a terceira reunião com os seguintes participantes: Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; José Marcio Rielli, Diretor Jurídico do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP; Carmen Bressane, Coordenadora do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida de São Paulo; Ayrton Fausto, Professor e Membro da Coordenação da Comissão Brasileira Justiça e Paz - Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; e Diego Cherulli, Advogado.
- 02/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 02/08/2016, a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Bernardino Camilo da Silva, Advogado do MST-PR; Leure Simone Ritta, Membro da Coordenação Regional do MST-PR; e Rudmar Moeses, Membro da Coordenação Regional do MST-PR e Membro da Direção do Acampamento Dom Thomaz Balduíno.
- 23/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada nesta data a 1ª reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Tereza Cruvinel - Jornalista e Ex-Presidente da EBC ; Bia Barbosa - Coordenadora Executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Jonas Valente - Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal; Beto Almeida - Jornalista, Presidente da TV Cidade Livre e Diretor da TVsul ; José Carlos Torves - Jornalista e Diretor de Assuntos Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; Leopoldo Nunes - Cineasta e Ex-Diretor da ANCINE; Rita Freire - Presidente do Conselho Curador da EBC ; Murilo Ramos - Professor de Comunicação Social da UnB; Pedro Varoni - Ex-Diretor Geral da EBC.
- 22/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/02/2016.
************* Retificado em 22/02/2016*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta da 5ª Reunião.
- 17/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 2 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 12/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 12/02/16, o Requerimento nº 02/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:49