Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 6/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 15/02/16, o requerimento nº 6/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 15/02/16, o requerimento nº 6/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 6 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 6 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, LEI FEDERAL, LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, ACESSIBILIDADE.
- 29/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada em 29/02/2016 com os seguintes convidados: Roberto Marconne Celestino de Souza, Coordenador Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito - CGIJF/DENATRAN; Mônica Cavenaghi, Diretora da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - ABRIDEF e Diretora
Comercial da CAVENAGHI - Indústria e Comércio de Equipamentos Especiais LTDA; Aline Sá Cavalcanti, Assessora do Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI; Felipe Busnardo Gulin, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina - FEPASC; Flávio Henrique de Souza, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; e Felipe Fritz Braga, Procurador da República do Ministério Público Federal.
- 22/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/02/2016.
************* Retificado em 29/02/2016*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta da 5ª Reunião.
- 17/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 6 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 15/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 15/02/16, o requerimento nº 6/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:01