Requerimento da Comissão de Educação n° 7, de 2016
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE1/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED para participarem da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/02/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RCE 7/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE1/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED para participarem da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 16/12/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 7, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao Requeri... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REFORMULAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 24/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater Base Nacional Comum Curricular, conforme Requerimentos nº 1, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Antonio Carlos Valadares, 7, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e 8, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Antônio José Vieira de Paiva Neto, Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro; José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; Ítalo Dutra, Diretor de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação - MEC; José Fernandes de Lima, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE; Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. Usam da palavra o Senador Cristovam Buarque, a Senadora Fátima Bezerra e o Senador Fernando Bezerra Coelho, na presidência da Reunião.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 7, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao Requerimento nº 1/2016-CE, para inclusão de representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Ministério de Educação; do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
- Requerimento.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/12/2016.
- RCE 7/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:59