Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o PLC 119/2015 - “Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 8/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o PLC 119/2015 - “Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 16/02/2016, o RDH nº 8/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 8 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para instruir o PLC 119 de 2015, com a inclusão do convidado, Líder Indígena, Marcos Terena. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 8 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para instruir o PLC 119 de 2015, com a inclusão do convidado, Líder Indígena, Marcos Terena. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO INDIO, POLITICA INDIGENISTA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, PROTEÇÃO, VIDA, SAUDE, INTEGRIDADE CORPORAL, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, GESTANTE, GRAVIDEZ. DENUNCIA, CRIME.
- 14/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 14/11/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Maira Barreto, Doutora pela Universidade de Salamanca na Espanha no tema infanticídio; Sandra Terena, Diretora e Produtora do documentário: "Quebrando o Silêncio", que trata do infanticídio; Fernando Pessoa de Albuquerque, Representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde; Josué Palmari, Líder do Movimento Indígenas a Favor da Vida; Kakatsa Kamayura, Índio - sobrevivente do infanticídio - líder do projeto Tekonoe; Artur Nobre Mendes, Representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Marianna Assunção F. Holanda, Pesquisadora associada à Cátedra Unesco de Bioética – UnB e Mestre em Antropologia Social, Doutora em Bioética - UnB.
- 22/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/02/2016.
************* Retificado em 29/02/2016*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta da 5ª Reunião.
- 17/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 8 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para instruir o PLC 119 de 2015, com a inclusão do convidado, Líder Indígena, Marcos Terena.
- Requerimento.
- Anexo
- 16/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/02/2016, o RDH nº 8/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:57