Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2016
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Livro com o Relatório da Comissão Camponesa da Verdade, CCV – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 9/2016
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Livro com o Relatório da Comissão Camponesa da Verdade, CCV – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 16/02/2016, o RDH nº 9/2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 9 de 2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 9 de 2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, LANÇAMENTO, LIVRO, RELATORIO, COMISSÃO, VERDADE, JUSTIÇA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DITADURA, REGIME MILITAR, CAMPO, ZONA RURAL, TRABALHADOR RURAL.
- 17/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 17/03/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Gilney Viana, Representante da Universidade Federal do Mato Grosso; Cléa Anice Porto, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG; Regina Coelly Saraiva Fernandes, Representante da Universidade de Brasília - UnB; Antônio Canuto, Representante da Comissão Pastoral da Terra - CPT; e Rosângela Piovizani Cordeiro, Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - Via Campesina.
- 22/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/02/2016.
************* Retificado em 29/02/2016*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta da 5ª Reunião.
- 17/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 9 de 2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
- Anexo
- 16/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/02/2016, o RDH nº 9/2016, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56