Requerimento n° 29, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a redução da dívida da CELG e seus beneficiários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 19:39

Identificação:
RQS 29/2016
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a redução da dívida da CELG e seus beneficiários.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
16/03/2016
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 e 3). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 346-349
Encaminhado à publicação o Parecer nº 326, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Encaminhado à publicação o Parecer nº 326, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 178-179
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), DIVIDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, ENERGIA ELETRICA, GOIAS (GO), (CELG).
09/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
03/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
03/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 577/2016-SF, de 3.5.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
02/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 71/2016, de 02 de maio de 2016, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. X a XX).
************* Retificado em 02/05/2016*************
Juntado o original do Aviso nº 71/2016, de 02 de maio de 2016, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14). Foi juntando (fl. 15) um CD que integra a referida resposta.
02/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
01/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício nº 346 - SF de 31/03/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 06 a 12).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 326, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Publicado no DSF Páginas 346-349
Publicado no DSF Páginas 179
Avulso de parecer
29/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
16/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 2 e 3).
Relatório Legislativo
22/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
16/02/2016
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 178-179
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:30