Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2016

Autoria: Senador José Agripino (DEM/RN)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
05/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PRS 3/2016
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
14/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h20 o Relatório do Senador Douglas Cintra, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PRS 3/2016
Autor:
Senador Douglas Cintra (/)
Data:
19/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Identificação:
Anexo
Data:
19/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Identificação:
PRS 3/2016
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
14/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h20 o Relatório do Senador Douglas Cintra, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PRS 3/2016
Autor:
Senador Douglas Cintra (/)
Data:
19/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 160-163
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 3/2016 - CE 19/04/2016 Aprovada - SF-CE - 19/04/2016
EMENDA 2 / CE - PRS 3/2016 Senador Douglas Cintra (/) CE 19/04/2016 Aprovada - SF-CE - 19/04/2016
Data de Leitura:
16/02/2016
Despacho:
16/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 31/01/2017 - Redistribuição)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 24/01/2019 - Alteração na composição da comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 19/04/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PREMIO, DIPLOMA, MERITO, EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ESCOLA PUBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO.
05/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel para relatar.
26/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da alteração da composição da Comissão Diretora.
17/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
19/04/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento de tramitação.
19/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Anexo
EMENDA 1 / CE - PRS 3/2016
15/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.
14/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h20 o Relatório do Senador Douglas Cintra, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
04/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
17/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
16/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora
Publicado no DSF Páginas 160-163
Avulso inicial da matéria