Sugestão n° 1, de 2016
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere a normatização do atendimento nos Hospitais e Clínicas através do DPVAT, para atendimento das despesas de assistência médica suplementar - DAMS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 14/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2016
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Sugere a normatização do atendimento nos Hospitais e Clínicas através do DPVAT, para atendimento das despesas de assistência médica suplementar - DAMS.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/11/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, para relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sug... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, para relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sug... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 09/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, (OAB), SEGURO OBRIGATORIO, ACIDENTE DE TRANSITO, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE, HOSPITAL, ASSISTENCIA MEDICA, DESPESA. COMPROMISSO, SENADO, (SUSEP).
- 14/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 10/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e o relatório de registro de presença à fls. 50 a 53.
Ao arquivo.
- 09/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, para relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
- Parecer
- Anexo
- 07/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/11/2016.
- 04/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 19/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da Sugestão.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 18/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47