Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2016
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater as políticas públicas contra a violência no Brasil e as possíveis alterações legislativas, em especial o novo Código Penal brasileiro. Para tanto, convido o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/02/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQJ 1/2016
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater as políticas públicas contra a violência no Brasil e as possíveis alterações legislativas, em especial o novo Código Penal brasileiro. Para tanto, convido o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 17/02/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 01/2016, de iniciativa do Senador Jorge Viana. A Comissão aprova o Requerimento nº 01/2016-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICAS PUBLICAS, VIOLENCIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CODIGO PENAL.
- 17/02/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 17/02/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 01/2016, de iniciativa do Senador Jorge Viana.
A Comissão aprova o Requerimento nº 01/2016-CCJ. - RQJ 1/2016
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47