Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 4, de 2016

Autoria
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 09:40

Identificação:
RMA 4/2016
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses.
Identificação:
Requerimento.
Data:
23/02/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado nesta data o RMA nº 4/2016, que foi anexado ao RMA nº 6/2015 (fls. 37 a 39) | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REATIVAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBRAS, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA.
23/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Aprovado nesta data o RMA nº 4/2016, que foi anexado ao RMA nº 6/2015 (fls. 37 a 39)
Requerimento.
18/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/02/2016.
17/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:05