Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 4, de 2016
Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RMA 4/2016
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 10 (dez) meses.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data o RMA nº 4/2016, que foi anexado ao RMA nº 6/2015 (fls. 37 a 39) | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REATIVAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBRAS, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA.
- 23/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado nesta data o RMA nº 4/2016, que foi anexado ao RMA nº 6/2015 (fls. 37 a 39)
- Requerimento.
- 18/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/02/2016.
- 17/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.